Um estudo do Observatório de Política Fiscal da Fundação Getúlio Vargas, divulgado quinta-feira (25), mostrou que os gastos da União no Amazonas somaram R$ 30,9 milhões/per capita em 2022 contra uma receita de R$ 24,7 milhões.
Assinado pelos pesquisadores Priscila Kaiser Monteiro, Gildete da Rosa e Sérgio Wulff Gobettti e com o título de “Federação em perspectiva: um balanço de custos e benefícios por Unidade da Federação”, mostra que a União faz gastos nos Estados quase na mesma proporção do que arrecada e assim derruba um argumento de governadores do Sudeste que acusam a União de aplicar menos recursos em seus Estados proporcionalmente ao que arrecadam em impostos.
“É comum vermos governadores da região Sudeste reclamando que seus estados sustentam grande parte da arrecadação da União e recebem de volta ínfima quantidade de recursos. Contudo, como vamos demonstrar, há pelo menos dois erros factuais por trás dessa visão, além de alguma dose de preconceito e incompreensão em relação à natureza federativa do nosso país“, escrevem os autores.
O primeiro equívoco, dizem os pesquisadores, consiste em avaliar o benefício de cada unidade federada olhando apenas para as transferências de receitas que o governo federal envia para cada estado e município, esquecendo-se de todos os demais gastos da União, como se eles fossem realizados apenas em Brasília e não em todo o país”.
Para se ter uma ideia de como tal abordagem remete à uma imagem distorcida da realidade, relatam os pesquisadores, “em 2022 os gastos da União somaram R$ 1,9 trilhão. E aí podemos ver que, embora São Paulo só receba 9% dos R$ 505 bilhões repassados diretamente para estados e municípios, a título de repartição de receitas, abocanha uma fatia de 28% dos R$ 734 bilhões utilizados para pagar benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões do INSS). No final das contas, aproximadamente 19% do gasto federal beneficia ou ocorre em São Paulo, o que não é tão pouco frente a sua população (22%)”.
O Amazonas, por conta da Zona Franca de Manaus, é um grande arrecadador de impostos federais, mas recebe muito pouco em investimento direto da União. Para o Estado, contudo, vale a mesma lógica exposta para São Paulo, dizem os pesquisadores.
Com mais de quatro milhões de habitantes, os gastos da União no Amazonas são assim descritos:
- Transferência direta para Estado e municípios: R$ 11,7 milhões/per capita;
- Fundos de Saúde e Educação: R$ 2 milhões/per capita;
- Benefícios previdenciários do INSS: R$ 6,1 milhões/per capita;
- Outros benefícios sociais (bolsa família por exemplo): R$ 4 milhões/per capita;
- Gastos com pessoal da União: R$ 5,4 milhões/per capita;
- Custeio: R$ 678 mil/per capita;
- Obras e equipamentos: R$ 775 mil/per capita.
A arrecadação da União, a partir do Amazonas, é a seguinte:
- Tributos com bens e serviços: R$ 6,9 milhões;
- Imposto de Renda Pessoa Física (+IRRF-Trabalho): R$ 2,2 milhões;
- IRRF Capital: R$ 459,1 mil;
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica + CSLL: R$ 4.2 milhões;
- Imposto Territorial Rural (ITR): R$ 3,1 milhões;
- Royalties+dividendos+IRRF-X: R$ 5,2 milhões;
- Receita previdenciária: R$ 5,6 milhões.
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