O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o programa de poupança para alunos do Ensino Médio, batizado de Pé de Meia, deve começar a ser pago em março deste ano. Os valores do auxílio e a abrangência ainda serão definidos.
A ideia do programa é criar um incentivo financeiro para permanência de estudantes no Ensino Médio, evitando a evasão escolar.
O foco é nos estudantes de baixa renda da rede pública, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com prioridade para aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Isso envolve a Caixa Econômica Federal e também os estados. Na sanção ou no lançamento do projeto vamos detalhar como vai funcionar. Já estamos com os recursos garantidos”, disse Santana.
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisa efetuar a matrícula no início de cada ano letivo e atender a critérios como:
- ter frequência escolar de pelo menos 80% do total de horas letivas
- aprovação ao final de cada ano letivo.
- participar de avaliações, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os depósitos ocorrerão pelo menos 9 vezes por ano e poderão ser usados a qualquer momento pelo aluno.
Além disso, haverá um depósito extra do governo ao final do ano letivo, com comprovação da aprovação do aluno, e após a participação no Enem. Esse valor só poderá ser movimentado após a obtenção do certificado de conclusão do Ensino Médio.
De onde virá o dinheiro para o Pé de Meia?
Em novembro, o presidente criou um fundo de R$ 20 bilhões para financiar o programa, provenientes de aportes da União e leilões de óleo e gás. Em dezembro, o Ministro Camilo Santana divulgou que o Ministério da Fazenda já havia transferido R$ 6,1 bilhões para o fundo.
O projeto de lei que cria o programa foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda sanção do presidente Lula, o que deve ocorrer até final a primeira quinzena de fevereiro.
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