O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), protocolou nesta quarta-feira (9) na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amazonas (CEP-Aleam), um pedido de cassação do mandato da deputada Joana Darc (PL) por quebra de decoro parlamentar.
A ação se deu após a Líder do Governo acusar o deputado estadual Roberto Cidade (PV), eleito novo presidente da Aleam, de ter comprado votos para vencer a eleição para presidência da Casa Legislativa, ocorrida na última quinta-feira (3).
Roberto Cidade (PV) foi eleito presidente do Parlamento estadual no biênio 2021-2022, com 16 votos a favor contra oito do deputado estadual Belarmino Lins (PP).
De acordo com Wilker, a afirmação da parlamentar, ao citar que colegas deputados que votaram na chapa encabeçada por Roberto Cidade receberam R$ 200 mil, configura a prática de crimes como calúnia, difamação e injúria e fere o decoro parlamentar.
“As falas da deputada Joana Darc precisam ser apuradas. A imunidade parlamentar é diferente da quebra de decoro porque o ônus da prova é quem acusa. Na ausência da materialidade das denúncias graves, como presidente do Podemos irei solicitar da Comissão de Ética uma total apuração dos fatos”, explicou o deputado.
Barreto ponderou que as ofensas da deputada Joana Darc feriram a dignidade e o respeito do Parlamento estadual e dos seus membros, de acordo com o regimento da Casa Legislativa, ficando sujeita a perda do seu mandato no Poder Legislativo.
“O regimento diz que o deputado que promover ofensa à dignidade, à decência, ao respeito ao Poder Legislativo ou a seus membros, dentro ou fora da Assembleia, ficará sujeito à perda do mandato. Ou seja, a deputada Joana vem de forma direta ameaçar seus pares e colocando sob suspeição este parlamento”, ressaltou Wilker.
Fonte: Assessoria
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