A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne, nesta terça-feira (19) e amanhã (20), para votar o relatório-geral, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O texto será votado na quinta (21), em sessão conjunta do Congresso, com recursos para obras de infraestrutura no Amazonas.
Essas obras integram o Plano de Aceleração de Crescimento 3 (PAC3), lançado pelo governo Lula em agosto e com investimentos previstos para o Amazonas de até R$ 47 bilhões em quatro anos.
Dentre as obras do PAC3 que deverão receber recursos do Orçamento da União para 2024 está a construção do porto da Manaus-Moderna, uma obra que frequenta os desejos do Governo Federal desde 2015, quando foram reservados na LOA daquele ano R$ R$ 264,4 milhões.
Com o pouco recurso liberado naquele ano foi elaborado um projeto que previa a construção de uma área edificada de 5.444 metros quadrados, com 80 vagas para estacionamento, terminal de passageiros e de cargas, centro comercial com lanchonetes, bilheteria e restaurante voltado para o rio Negro.
Além dessa área de convivência, o projeto prevê três pontes flutuantes para circulação de passageiros, área de atração de aproximadamente 1.400 metros para barcos regionais e edifícios administrativos. A depender das adequações no projeto, a CMO reservou R$ 1 bilhão para esta obra.
Aeroportos, BR-174, energia e habitação
Também incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento 3, vão receber verbas do Orçamento Geral da União para 2024 as seguintes obras da área de infraestrutura:
- Restauração da BR-174;
- Porto de São Raimundo;
- Aeroporto de Coari;
- Aeroporto de Fonte Boa;
- Aeroporto de Parintins
- Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira;
- Recursos para projetos do programa Luz para Todos
- Recursos para a conclusão de moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Conforme o relatório setorial aprovado pela CMO, para estas obras serão destinadas aproximadamente R$ 8 bilhões para o Ministério dos Portos e Aeroportos, dirigido pelo ministro Márcio França, que é do PSB e muito ligado ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Vale lembrar que apesar de não constar do PAC3, a BR-319 receberá recursos do Orçamento da União para recuperação e manutenção de trechos fora do chamado “meião”, que está sem pavimentação e precisa de uma obra de reconstrução.
Por fim também receberão verbas do Orçamento programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, cujos primeiro projetos já foram assinados com oito cidades do Amazonas, e o Luz Para Todos e Águas para Todos, destinado a obras para abastecimento de águas e saneamento básico.
