O Senado está prestes a votar e aprovar um projeto que garante a construção de palafitas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e segue para votação terminativa (final) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Essa é uma ideia que vai na contramão do Minha Casa, Minha Vida, um programa habitacional cujo objetivo é garantir moradia digna para vulneráveis. Como é que se pode dar dignidade a alguém que mora numa palafita“, questiona o arquiteto Marcos Cardoso Braga.
Palafitas são um tipo de moradia comum em áreas ribeirinhas ou de várzeas da Amazônia, pois são construídas sob pilares, geralmente de estacas de madeira, permitindo que o imóvel siga integro tanto na cheia quanto na vazante dos rios.
Autor da proposta, o senador Jader Barbalho (MDB/PA) justifica a iniciativa apontando que comunidades ribeirinhas tem dificuldades para acessar recursos do Minha Casa, Minha Vida.
“Não é justo que os ribeirinhos sejam privados de participar do Minha Casa, Minha Vida, um dos principais programas de inclusão social do país e que tem como meta reduzir o déficit habitacional da população brasileira”, defende Barbalho, pai do Ministro das Cidades, Jader Filho, e do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
É justamente do Ministério das Cidades que sai a operação do programa Minha Casa, Minha Vida, que passaria a beneficiar cidades no Pará que tem comunidades localizadas nas margens de cursos de água.
Isso ocorre, por exemplo, na orla de bairros de Manaus, como Educandos, na Zona Sul. e São Raimundo e Compensa, na Zona Oeste. Nessas regiões, palafitas coloridas dispostas ao longo da margem do rio Negro são inclusive apresentadas como atração turística
Palafitas no Minha Casa, Minha Vida
Depois de ouvir especialistas em audiência pública sobre o projeto, o senador Beto Faro (PT/PA) afirmou que não é proibida a construção de moradias sobre palafitas no Minha Casa, Minha Vida, mas, segundo ele, a lei não é clara sobre a necessidade de atendimento da das comunidades ribeirinhas.
“O resultado disso é que, na prática, as famílias que vivem em palafitas estão excluídas do programa, pelo menos em projetos que busquem a fixação dessas comunidades nos locais de moradia atuais“, defendeu Beto Faro, que relatou o projeto de Barbalho na CDR.
