O avanço no processo de cassação do deputado federal Silas Câmara, que está com maioria de votos pelo seu afastamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), acendeu o alerta vermelho também no gabinete do deputado Adail Filho.
Sendo cassado, o parlamentar terá, entretanto, direito à recursos em outras instâncias judiciais, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), o que deve prolongar a resolução definitiva do caso.
Adail e Silas são do Republicanos, partido que lançou oito candidatos a deputado federal ano passado e que totalizou 291.549 votos. O partido conseguiu colocar no parlamento os seus dois candidatos com mais votos, justamente Silas e Adail.
Um revés judicial de Silas embaralha o cenário partidário. A possível invalidação dos votos obtidos pela parlamentar tiraria do Republicanos o quociente eleitoral mínimo para ocupar cadeiras na Câmara Federal. Matematicamente tira o mandato de Adail Filho.
Nas eleições de 2022, a Justiça Eleitoral registrou 1.976.477 votos válidos para o cargo de deputado federal no Amazonas. Se concretizada a cassação de Silas, a Justiça Eleitoral já sinalizou que os 125.068 votos obtidos por ele serão anulados e haverá uma retotalização dos votos.
Isso significa que o TRE-AM passaria a considerar 1.851.449 votos válidos, o que na prática vai promover mudanças na composição da atual bancada de oito parlamentares do Amazonas.
Com a mudança, o quociente partidário para fazer um deputado federal no Amazonas que era de 247.060 votos, passaria a ser de 231.431 votos.
Como ficaria a nova composição da bancada do Amazonas?
Nas eleições de 2022, cinco partidos do Amazonas conseguiram alcançar o quociente eleitoral necessário para ocupar uma cadeira em Brasília. União Brasil, Cidadania, PSD, Republicanos e o PL.
A invalidação dos 125.068 votos de Silas Câmara prejudica o Republicanos e traz expectativas para o União Brasil e o PL porque, fora do jogo, o Republicanos abriria duas vagas na bancada amazonense.
Os dois partidos são os que possuem o melhor desempenho na média de votos, levando em conta os cálculos da Justiça Eleitoral.
Por isso, Pauderney Avelino (União) e Alfredo Nascimento (PL) devem ficar com as duas vagas que serão abertas. Pauderney obteve 52.014 votos e Alfredo 46.760 votos, e devem ser beneficiados a partir do cálculo da média partidária para distribuição de vagas.
O ex-deputado Marcelo Ramos não assumiria a vaga de Alfredo Nascimento na Câmara dos Deputados por uma pequena diferença de 10 mil votos na média entre o PL (117.244) e o seu partido PSD (107.781), que disputam a vaga.
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