A decisão da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reprovar a troca societária da Amazonas Energia e recomendar ao Ministério das Minas e Energia a extinção do contrato de concessão com o grupo do empresário Orsine Oliveira “livrou” o Amazonas de uma bomba com nome pomposo.
Conforme o relatório da diretora Agnes Maria de Aragão da Costa, a Green Energy, que assumiria as operações da Amazonas Energia no Estado, não comprovou “a capacidade técnica e econômico-financeira do proponente para assumir a concessão de distribuição”.
Os detalhes do relatório, contudo, apontam para um verdadeiro “livramento” recebido pelas 895.449 mil unidades consumidoras usuárias atendidas pela concessionária do grupo Oliveira Energia, pois a Green Energy apresentou documentos com enormes dúvidas sobre a veracidade de suas capacidades.
Agnes Costa constatou, por exemplo, que a Green Energy “sofreu alteração da razão social em setembro de 2023”, quando já estava em curso as negociações da Oliveira Energia para a venda da concessionária que atende ao Amazonas.
Conforme Agnes Costa, nas demonstrações contábeis apresentadas pela Green Energy constava o nome Petrus Manutenção e Montagem Ltda, uma operação bem menor do que a de distribuição de energia para um Estado gigante como o nosso.
Os documentos constantes no relatório de Agnes Costa ainda mostram que a empresa esteve inativa entre 2010 e 2020. No ano seguinte, em 2021, a única atividades foi contábil e visava a “integralização de capital de cerca de R$ 50 milhões em ‘ações preferenciais nominativas ao portador Classe B do Banco do Estado de Santa Catarina SIA’”, diz o voto de Agnes.
“Em 2022 não houve atividade e, até setembro de 2023, data-base das demonstrações enviadas, não houve atividade na empresa além da movimentação no aumento de capital de R$ 4,7 bilhões, em valores a serem integralizados até 2025”, constatou a relatora.
Essa integralização, supostamente bancada por um fundo israelense Lux, seria a principal garantia para a operação da Amazonas Energia pela Green Energy.
O RealTime1 entrou em contato com a empresa Amazonas Energia e com a Green Energy sobre o tema, mas não houve respostas. Assim que responderem este texto será atualizado.