O partido Socialismo e Liberdade (Psol) tenta reverter no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decisão de bloqueio do Fundo Partidário por conta de irregularidades nas contas do partido no ano de 2019. O caso é um dos nove que irão a julgamento, nesta quinta-feira (16/11), pela corte eleitoral do Amazonas.
Além da situação do Psol, os juízes eleitorais devem analisar o processo que pede a reprovação das contas do Republicanos, de 2021, e outros processos de prestação de contas de candidatos a deputado nas eleições de 2022.
A decisão pelo bloqueio dos repasses do Fundo Partidário ao Psol ocorreu em julho de 2020 e se deu por conta de supostas omissões. Segundo o TRE-AM, foi detectado que não foram apresentados os demonstrativos de receitas e gastos de fluxo de caixa. Dessa vez, a avaliação técnica do Tribunal é a de que houveram meras impropriedades e irregularidades, que não comprometeram a análise das contas. O parecer do Ministério Público Eleitoral é o de que as contas sejam aprovadas com ressalvas.
Presidente do diretório regional do Psol no Amazonas, Mena Bianca, diz que a expectativa do partido é que os valores do Fundo Partidário sejam desbloqueados até o final deste mês de novembro.
“Estamos acompanhando. A análise do corpo técnico do TRE deu parecer pela aprovação com ressalvas, anexamos os documentos comprobatórios de todos os gastos e respondemos todas as intimações e, agora, aguardamos pela aprovação. A previsão do corpo jurídico e contábil é que os valores sejam desbloqueados até o fim desse mês”, disse.
A dirigente disse que a ‘poupança’ do partido acabou em setembro deste ano e, desde então, eles têm custeado as atividades partidárias a partir de doações e vaquinhas dos militantes.
“Após a suspensão ainda tínhamos valores em conta que garantiram o financiamento das nossas atividades até o mês de setembro desse ano. Após isso, nós organizamos contribuições dos militantes até o desbloqueio”, explicou.
