O Amazonas tem dez municípios com suspeitas de lançar dados errados no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). As divergências nas informações impactam diretamente na distribuição dos recursos do Fundeb.
A informação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que coloca o estado com o segundo maior percentual de suspeita de erros nos registros, com 16,1%.
Porém, os resultados ainda não foram totalmente divulgados porque o levantamento ainda está em fase de conclusão.
Em abril deste ano, o Inep e a CGU publicaram relatório de avaliação citando sete municípios do Amazonas com possíveis erros de registro: Japurá, Jutaí, Juruá, Itamarati, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá e Atalaia do Norte.
O relatório destaca o município de Japurá que em 2021 informou ter população estudantil estimada em 1.755 e 3.948 matriculados, ou seja, uma proporção de 224,96% entre matriculados e população existente na cidade.
O Censo Escolar é utilizado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definir quanto cada município receberá do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. A distribuição dos recursos leva em conta a quantidade e tipo de matrícula, entre outros critérios.
Os dados necessários para alimentar o Censo Escolar são fornecidos por cada secretaria municipal de educação.
Sendo assim, abre-se margem para possíveis fraudes, como quando as prefeituras relatam um número de alunos superior ao número real, resultando em um recebimento de mais recursos em detrimento de outras regiões.
Mapa de Risco
Em 2011, o Inep e a CGU criaram o “Mapa de Risco” para detectar fraudes nas matrículas escolares. Para isso, o instituto classifica as cidades com base em pontuações para identificar discrepâncias nas matrículas e corrigir possíveis erros.
O instituto seleciona cidades do “Mapa de Risco” e realiza visitas para assegurar a precisão dos dados e fornecer orientações aos gestores locais. As visitas também verificam informações sobre a infraestrutura escolar e os docentes.
Encontrada alguma discrepância nos dados, os gestores municipais assinam um termo se comprometendo a corrigir erros; se não o fizerem, o Inep faz as correções.
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