Através do Projeto de Lei nº 5220/2023, o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) quer que o governo forneça ajuda econômica para reduzir o preço do diesel utilizado nos barcos de passageiros.
A proposta do parlamentar amazonense visa alterar o artigo 1º da Lei nº 9.445/97, que trata de ajuda econômica em relação ao óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.
De acordo com o deputado, a medida é uma resposta à crise enfrentada pelo transporte de passageiros em barcos, especialmente na região Norte devido à seca histórica, que reduziu bastante a mobilidade das pessoas e afetou fortemente as viagens de barco.
“O transporte de passageiros por embarcações desempenha um papel crucial nos estados como o Amazonas, Pará, Amapá e Acre. Garantir a acessibilidade a esse serviço é fundamental, especialmente em relação ao seu preço, uma vez que a maioria dos usuários pertence a grupos carentes e com recursos limitados”, explicou Saullo.
O projeto de lei destaca ainda importância de regular melhor o setor para garantir que as embarcações que atendem comunidades remotas e carentes possam continuar operando de maneira sustentável.
O projeto de lei foi apresentado no dia 26 de outubro e agora segue para discussão no Congresso Nacional.
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