O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil para investigar a compra de imóveis, supostamente irregular, por parte do ex-prefeito de Tefé, Normando Bessa (Progressistas).
De acordo com a denúncia, Normando teria comprado imóveis na cidade por valores que não condizem com sua renda como prefeito da cidade. Quando era prefeito ele recebia cerca de R$ 16 mil de salário, segundo portal da transparência dos municípios.
Após receber a notícia da possível irregularidade, o Ministério Público buscou as alegações do Ex-prefeito, mas Normando não apresentou seus questionamentos em relação à denúncia e o Ministério Público, então, abriu investigação sobre o caso.
Normando pode responder por improbidade administrava se for comprovada irregularidade
“Adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, de cargo, de emprego ou de função pública, e em razão deles, bens de qualquer natureza, decorrentes dos atos descritos no caput (Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito…), cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público, assegurada a demonstração pelo agente da licitude da origem dessa evolução”
Art. 9º, VII, Lei n.º 8.429/92
O processo, que encontra-se em sigilo, está na a 1ª Promotoria de Justiça de Tefé/AM e a decisão da abertura da investigação foi do promotor Thiago de Melo Roberto Freire. Na decisão, o MP-AM pede que o Ex-prefeito apresente sua alegação em dez dias e designou o servidor Fabiano Inhuma Queiroz para secretariar os trabalhos.
Normando foi prefeito do município durante 2017 e 2020. Mas na última eleição municipal foi derrotado por Nicson Marreira. O atual prefeito é favorito para a reeleição.
Segundo pesquisa da Perspectiva, Nicson tem 51,7% das intenções de voto e Normando apenas 6%. Ele não foi localizado pela reportagem, nem se manifestou publicamente sobre as denúncias.
