O senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado, anunciou que o texto da reforma deverá ser aprovado na casa até 9 de novembro.
A declaração foi feita durante um evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.
Para ele, há consenso entre os senadores para incluir uma trava que impeça o aumento da carga tributária.
Anteriormente, Braga já havia dito que planeja apresentar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até 1º de novembro, com o objetivo de cumprir o cronograma estabelecido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo o senador, a PEC 45 da reforma tributária precisaria ser votada na comissão em 7 de novembro, com a expectativa de seguir para a análise do plenário no mesmo dia.
No entanto, o cronograma enfrenta desafios, uma vez que o Congresso terá dois feriados em novembro, nos dias 2 e 15.
Além disso, a CCJ deverá dedicar tempo às sabatinas dos indicados pelo presidente Lula ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima semana.
A PEC 45 de 2019, que trata da reforma tributária, foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho, após mais de 30 anos de debates no Legislativo.
Depois de ser aprovada no Senado, a proposta ainda retornará para análise dos deputados.
O governo quer aprovar o texto até o final do ano, meta apoiada pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.
Em 2024, o Executivo planeja focar na análise e aprovação das leis complementares para regulamentar a reforma tributária.
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