O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar uma medida provisória (MP) para destinar ajuda humanitária e ações de emergenciais aos municípios do Amazonas que declararam situação de emergência por conta da forte estiagem que assola a região – até agora, 55 dos 62 declararam, mas há expectativa que outros declarem nos próximos dias.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista coletiva em Brasília. Segundo o ministro, vai ser destinado “quanto for necessário” para ajuda humanitária e mobilidade. A expectativa é que a MP seja editada na próxima semana.
De acordo com ele, é necessário que os municípios apresentem os planos de trabalho para que o recurso possa ser liberado.
“Já reconhecemos, no Amazonas, 55 municípios em emergência e estamos, todo o governo federal, autorizados pela lei a atuar. Acreditamos que futuramente mais cinco municípios também entrarão em emergência. Já recebemos, via sistema, 23 planos de trabalhos e estamos na expectativa de, na segunda-feira, termos os demais planos de trabalhos dos outros municípios completando os 55 iniciais”, disse Waldez Góes.
O ministro explicou que, além dos recursos que vão ser direcionados por meio da medida provisória, muitos ministérios já estão atuando na região com recursos próprios. Ele citou como exemplo o Ministério da Saúde e o Ministério dos Transportes, que está destinando quase R$ 140 milhões para fazer dragagem nos rios Solimões e Madeira para garantir a navegação.
“E aí, cada ministério, à medida que consegue responder com seu próprio orçamento, não há requisição de orçamento extraordinário, mas, especificamente na Defesa Civil, sempre se requer uma medida extraordinária para dar resposta a essa necessidade: ajuda humanitária, reestabelecimento e reconstrução. E aí que eu digo que não faltará (recurso), porque é uma determinação do presidente Lula”, acrescentou o ministro.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Maria Silva, ressaltou que o governo não pode fazer uma medida provisória “em abstrato”.
“Ah, vamos fazer uma medida provisória para mandar recursos. Isso não existe. Tem que chegar aos planos de trabalho. Tem toda uma sequência”, ressaltou.
Resposta do governo federal tem sido rápida, diz Marina
Segundo Marina, o governo federal tem sido rápido na resposta à crise. “Uma vez o Estado decretando o estado de emergência, o reconhecimento é praticamente no dia seguinte”, disse.
“Em seguida, há todo um esforço para que os planos de trabalho sejam apresentados. Uma vez sendo apresentados os planos de trabalho, aí o ministro faz imediatamente aquilo que está na primeira fase, que é a ajuda humanitária. Então, a gente tem agilidade para fazer, mas depende que sejam apresentados os planos de trabalho, porque ninguém destina recurso público alhures”, acrescentou.
“A outra coisa é que, pelo que eu tenho acompanhado aqui da saga do Waldez [Góes], é que eles mesmo [do ministério] ajudam a fazer os planos de trabalho quando há dificuldade naqueles municípios. Então, é criada uma força-tarefa para ajudar os municípios a fazerem o plano de trabalho”, observou.
A ministra disse que o MMA, por sua vez, atua em duas frentes: emergencial e preventiva.
“Na frente preventiva, a ação foi termos colocado já na medida provisória da transição dos recursos, pensando no que ia acontecer, porque sabemos que ia ter o cruzamento do El Niño com a mudança do clima. Então, todo o esforço que nós fizemos para ampliar em 19% os recursos do Ministério do Meio Ambiente durante a transição é para enfrentamento do desmatamento e todas essas ações espalhadas no Brasil inteiro. Não é fácil fazer isso quando você ainda está fora do governo, mas porque conhecemos a área e a equipe que estava à frente da transição tem conhecimento e compromisso com a agenda, tudo isso foi previsto”, disse Marina.
A ministra destacou que houve uma redução de quase 50% dos desmatamentos, mas que se tivesse sido mantido o mesmo padrão de 2022, “nós estaríamos vivendo um verdadeiro apocalipse aqui no Brasil”.
“A gente não quer minimizar o problema, nós queremos enfrentar o problema pela raiz. Nós não queremos dizer, ‘ah, isso é de responsabilidade do governo ou do governo federal, isso é de responsabilidade do estado’. Nós estamos agindo suplementarmente também naqueles estados em que há maior dificuldade em fazer esse enfrentamento”, disse.
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