O anúncio da exoneração do professor, poeta e membro da Academia Amazonense de Letras, Tenório Telles, da presidência do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) na noite desta sexta-feira (6) pegou de surpresa a classe artística de Manaus. Sem conselheiros – cujos mandatos expiraram no mês de setembro – e agora, com as incertezas do momento, os artistas temem não conseguir acessar os recursos da tão esperada “Lei Paulo Gustavo Municipal” ainda este ano.
Os R$ 17 milhões repassados pelo Governo Federal já estão na conta do Fundo Municipal de Cultura da Prefeitura de Manaus e irão viabilizar a execução de 344 projetos culturais na cidade de Manaus.
A preocupação dos artistas que correm o risco de não acessarem os recursos ainda este ano, no entanto, já se arrastava há alguns meses.
Sem conselheiros e as incertezas da gestão no Concultura
Para garantir o cumprimento do cronograma da Lei no município de Manaus, que prevê o pagamento dos recursos da Paulo Gustavo aos projetos contemplados até o dia 31 de dezembro, seria necessário a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros de cultura. Prorrogação essa aprovada pela classe artística. Os conselheiros – que compõem o Pleno do Concultura – são representantes eleitos pelas diversas classes artísticas e participaram de todo o processo das oitivas (reuniões de escutas das classes artísticas) e de elaboração dos editais para a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao município de Manaus.
Preocupado com descontinuidade do trabalho já realizado, a pedido de Tenório Telles, ainda no mês de julho, o prefeito David Almeida encaminhou à Câmara Municipal, Projeto de Lei solicitando prorrogação dos mandatos, como forma de assegurar a segurança jurídica de todo o processo de implementação da Paulo Gustavo.
O Projeto de Lei, no entanto, foi tirado de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da casa.
Tenório ainda tentou prorrogar os mandatos por Portaria, cujo texto chegou a ser encaminhado ao Diário Oficial do Município, mas que não foi publicada.
Resultado: Desde o dia 1o. de outubro o Concultura está sem conselheiros. Em estado de VACÂNCIA, o que é um risco para a execução da LPG.
A não renovação dos mandatos e a convocação de novas eleições trará não só a descontinuidade, como uma ruptura dos trabalhos já iniciados. Com os mandatos vencidos, o Concultura está agora sem o pleno dos conselheiros para deliberar sobre as ações e os encaminhamentos da Lei Paulo Gustavo no município.
Sem os conselheiros, os trabalhos da Lei Paulo Gustavo não poderão ser concluídos, assim como o funcionamento do Concultura fica prejudicado.
Os recursos da Paulo Gustavo repassados para a administração do Governo do Estado, por meio do Conselho Estadual de Cultura/ SEC, não dependem do Concultura.
A exoneração de Tenório e a Lei Paulo Gustavo
Tenório anunciou sua exoneração da presidência do Conselho de Cultura por meio de vídeo, divulgado na noite da sexta-feira (6/10). Ele agradece aos conselheiros de cultura, aos funcionários, aos artistas de Manaus e ao prefeito David Almeida pela confiança e deseja boa sorte aos novos dirigentes do Conselho.
Ao final do vídeo gravado por Tenório, ele finaliza dizendo que teria conseguido, junto ao mandatário do município, prefeito David Almeida, a prorrogação dos mandatos dos conselheiros até dezembro. Dessa forma irão poder implementar a Lei Paulo Gustavo e protegê-la das pessoas que lutavam nos bastidores para dar um outro encaminhamento a lei Paulo Gustavo. E que a palavra do momento é “gratidão”.
A saída de Tenório, no entanto, é atribuída à pressão política por parte de pessoas ligadas ao prefeito David Almeida que, segundo fontes do RealTime1, que tentavam, já a algum tempo, tirá-lo do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), gestor legal do Fundo Municipal de Cultura, responsável pela administração dos recursos.
Não conseguindo interferir na gestão dos recursos, destinados tão somente aos artistas da cidade de Manaus, por meio de editais públicos, com regras claras de participação e de avaliação e validadas pelos próprios segmentos artísticos, e com apoio de alguns vereadores, os agentes políticos, interessados em intervir no Concultura, estariam agora pressionando a própria Câmara Municipal para a não aprovação da prorrogação dos mandatos dos conselheiros municipais de cultura.
Tenório Telles teria preferido “entregar sua cabeça” em troca da garantia da prorrogação dos mandatos dos conselheiros para que todo o trabalho da Lei Paulo Gustavo, realizado durante sua gestão na presidência do Concultura, não sofresse descontinuidade.
Saída de Tenório nas redes sociais
Artistas das diversas áreas utilizaram as redes sociais para reconhecer e agradecer o trabalho de Tenório Telles frente ao Conselho Municipal de Cultura.
Além de artistas, políticos como o deputado federal Amon Mandel se solidarizaram. Ele escreveu:
“Tenório Telles entregou o cargo. Um dos quadros qualificados da administração municipal.”
Nos fóruns de discussão de categorias artísticas, artistas se mobilizam para cobrar a prorrogação dos mandatos e prometem ficar ainda mais atentos e presentes, ajudando na fiscalização e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, destinado ao município de Manaus.
Projetos da Lei Paulo Gustavo
Os recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao município de Manaus irão viabilizar a execução de 344 projetos culturais.
Na área do audiovisual poderão ser contemplados 102 projetos de desenvolvimento e produção de filmes, séries, miniséries e webséries, jogos eletrônicos, novos meios, salas de cinema, cineclubes, além de capacitação, formação e qualificação na área.
Outros 242 projetos são destinados a outras linguagens artísticas como artes visuais, cultura étnica, cultura popular, dança, literatura, música, teatro e circo.
Os editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar no 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
Consultado sobre o momento de incerteza que envolve o processo cultural da cidade de Manaus, o ex-presidente do Concultura optou por não se manifestar sobre o assunto, confiante que o prefeito David Almeida fará a prorrogação dos mandatos até dezembro, garantido, assim, a segurança jurídica do processo e a plena execução da Paulo Gustavo, com a presença e fiscalização dos conselheiros.
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