Produtores rurais que buscam financiamento para custeio e investimentos em atividades agropecuárias podem contar com o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), oferecido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), juntamente a entidades bancárias credenciadas.
O benefício está disponível para produtores rurais que explorem a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro e que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal; e possuam renda bruta anual de até R$ 3 milhões.
Conforme o BNDES, podem ser financiados projetos de investimentos individuais ou coletivos diretamente relacionados com a atividade produtiva do médio produtor rural.
Segundo o site do BNDSE, durante o primeiro semestre de 2023, foram investidos R$ 6.90 milhões em agropecuária, no Brasil.
Confira os tipos de investimento oferecidos pelo BNDES:
Pronamp Investimento
É destinado a investimentos individuais ou coletivos em bens e serviços necessários ao empreendimento, desde que diretamente relacionados com a atividade produtiva, tais como:
- construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
- obras de irrigação, açudagem, drenagem;
- florestamento, reflorestamento e destoca;
- formação de lavouras permanentes;
- formação ou recuperação de pastagens;
- eletrificação e telefonia rural;
- telefonia rural, e equipamentos e demais itens relacionados a sistemas de conectividade no campo;
- aquisição de equipamentos empregados na medição de lavouras;
- despesas com projeto ou plano de custeio e de administração;
- recuperação ou reforma de máquinas, tratores, embarcações, veículos e equipamentos, bem como aquisição de acessórios ou peças de reposição, salvo se decorrente de sinistro coberto por seguro;
- aquisição de veículos (observado o disposto no Manual de Crédito Rural – 3-3-6 a 3-3-8), tratores, colheitadeiras, implementos, embarcações e aeronaves, desde que destinados especificamente à atividade agropecuária;
- proteção, correção e recuperação do solo, inclusive a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades;
- adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção do sistema solo-água-planta, incluindo correção de acidez e fertilidade do solo, e aquisição, transporte, aplicação e incorporação de insumos (calcário, remineralizadores com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e outros) para essas finalidades;
- instalações, máquinas e equipamentos de provável duração útil não superior a 5 anos; e
- aquisição de máquinas e equipamentos de provável duração útil superior a 5 anos.
Pronamp Custeio
Conforme o BNDES, essa categoria é voltada ao custeio agrícola e agropecuário.
São financiáveis itens destinados ao atendimento das despesas normais do ciclo produtivo de lavouras periódicas, da entressafra de lavouras permanentes ou da extração de produtos vegetais espontâneos ou cultivados; e também os itens destinados ao atendimento das despesas normais de exploração pecuária.
Os bens devem ser novos e credenciados pelo BNDES; ou importados sem similar nacional, com a devida comprovação.
Como solicitar o financiamento do Pronamp?
O produtor rural pode obter o financiamento de forma direta e indireta. Veja as diferenças.
Apoio direto
O apoio direto é oferecido para empresas que faturem acima de R$ 40 milhões e pedidos de financiamento acima de R$ 10 milhões.
Primeiramente, a ntes do envio da solicitação de apoio direto,o cliente precisa ter habilitação junto ao BNDES. Para isso, é necessário acessar o Portal do Cliente.
Após concluir essa etapa, o solicitante deve acessar portal novamente e protocolar o seu pedido de financiamento, na parte de Solicitações de Financiamento.
Apoio indireto
O segundo modo, apoio indireto, é feito por meio de instituições financeiras credenciadas pelo BNDES, que irão informar documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias.
Está disponível para empresário de micro, pequeno ou médio porte (faturamento até R$ 300 milhões), que pode enviar a solicitação pelo Canal MPME.
Após aprovada, a operação será encaminhada ao protocolo do BNDES para homologação e, posteriormente, a liberação dos recursos.
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