O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deve iniciar, na noite deste domingo (1°), a apuração dos votos da eleição para os dez Conselhos Tutelares de Manaus. A votação tem previsão de encerramento para às 17h e 121 candidatos concorrem a 50 vagas.
A eleição começou às 8h em mais de 148 escolas públicas, tanto na zona urbana quanto na rural, contando com mais de 5 mil servidores envolvidos diretamente no processo eleitoral. Presidente do CMDCA e subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos, Graça Prola destacou a importância da participação popular e durante o pleito.
“Em 2019, contamos com apenas 8% dos eleitores habilitados participando da eleição. Neste ano, queremos mudar esse cenário e garantir que a população participe do processo de escolha daqueles que atuarão na linha de frente do atendimento às denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes e garantindo seu acesso a serviços essenciais para sua cidadania”, afirmou.
Todos os cidadãos maiores de 16 anos e que possuam o título de eleitor podem votar. Informações importantes como o nome e o número de candidatos, locais de votação e apuração dos boletins de urna em tempo real (após o encerramento da eleição, às 17h) podem ser conferidos através do portal da transparência eleicoes2023.manaus.am.gov.br.
Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos Tutelares atuam em parceria com escolas, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e a Justiça. Sua função não é punitiva, mas, sim, de mediar e buscar soluções para os conflitos, sempre visando o melhor interesse da criança ou adolescente envolvido.
O município de Manaus conta, atualmente, com dez Conselhos Tutelares espalhados por todas as zonas da cidade, cada um com cinco conselheiros titulares.
A perspectiva é de que os novos conselheiros tutelares de Manaus tenham seus nomes divulgados apenas na manhã desta segunda-feira.
