Na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado recebeu representantes da Receita Federal, Zona Franca de Manaus e BNDES para a última audiência pública antes da votação da reforma tributária no Senado.
Antes disso, representantes da indústria e parlamentares dos estados da Amazônia Ocidental se reuniram no salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, para um café da manhã promovido pelo CIEAM e pela ABRACICLO.
Os representantes do CIEAM e da ABRACICLO apresentaram informações cruciais sobre a ZFM, a produção de motocicletas, ciclomotores, motonetas, bicicletas e produtos similares na região, destacando o desenvolvimento sustentável da Amazônia Ocidental.
Para o presidente do CIEAM, Luiz Augusto Rocha, o diálogo com os parlamentares da Amazônia Ocidental é fundamental para fortalecer o relacionamento de colaboração da indústria com a classe política dos estados amazônicos e o governo federal.
“Este diálogo contínuo é essencial para enfrentar os desafios e oportunidades que a Amazônia apresenta, abordando temáticas e estratégias conjuntas que promovam a competitividade e o desenvolvimento sustentável da nossa região” avaliou o presidente do CIEAM.
Já o presidente da ABRACICLO, Marcos Bento, acredita que o evento foi fundamental para ampliar o debate sobre a importância do desenvolvimento econômico da região. “A preservação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) é essencial para a manutenção da indústria, dos investimentos, da geração de emprego e renda e preservação da floresta.”, enfatizou.
O evento também contou com a participação do superintendente-adjunto executivo da SUFRAMA, Luiz Frederico Aguiar; o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Paulo Rocha, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa.
Audiência Pública
Thomaz Nogueira, consultor tributário e ex-superintendente da Suframa, fez uma apresentação sobre a ZFM para desmistificar que o Amazonas é um paraíso fiscal onde ninguém paga imposto.
Aliás, o consultor começou sua apresentação dizendo que o Amazonas perdeu a batalha da comunicação sobre a Zona Franca.
“Perdemos a batalha da comunicação sobre a zona franca de Manaus. A percepção nacional, eu não tenho a menor dúvida, é que é aquela maracutaia do Norte”. afirmou Thomaz.
Nogueira mostrou que a ZFM é responsável pelo crescimento demográfico de Manaus pela geração de emprego e renda, atraindo inclusive brasileiros de outras regiões.
O consultor defendeu ainda a preservação de 97% da floresta em pé ao mesmo tempo que gera mais de 90% do PIB estadual.
Além disso, foi mostrado que o Amazonas devolve à União mais de 70% do que arrecada. Como exemplo, em 2021, o estado arrecadou R$ 20 bilhões e devolveu R$ 14 bilhões à União, ou seja, 71% do que foi arrecadado.
Por fim, em relação a atividade industrial, Nogueira apresentou os dados que colocam Manaus como terceira capital em PIB industrial do país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
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