Dois projetos de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante) foram aprovados pela Aleam, ambos direcionados ao enfrentamento da violência contra a mulher.
O Projeto de Lei Nº 449 visa priorizar investigações relacionadas a crimes contra mulheres no Amazonas. A idéia é agilizar a apuração e responsabilização desses crimes, que infelizmente têm se tornado cada vez mais comuns.
Dados do Monitor da Violência revelam que mais de 1.400 feminicídios foram registrados no Brasil em 2022, representando uma triste estatística de uma mulher morta a cada seis horas devido a questões de gênero.
Já o Projeto de Lei Nº 511 propõe alterações na ementa da lei Nº 424, de 30 de agosto de 2017. A principal modificação é a substituição da palavra “estupro” por “violência sexual”, além de priorizar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas desse crime.
Outros dois projetos aprovados por Mayra Dias
Além desses avanços no combate à violência de gênero, a deputada Mayra Dias obteve aprovação para dois Projetos de Resolução Legislativa (PRL) durante a votação realizada no plenário da Aleam.
O PRL 22 institui a “Campanha de Doação de Frascos de Vidro – Amamentação Solidária”, incentivando o aumento das doações para os Bancos de Leite Humano (BLH) ao receber frascos de vidro com tampa plástica.
Além disso, o PRL 28 tem como propósito proporcionar aos servidores da Aleam uma ação de conscientização e sensibilização por meio da “Semana da Campanha Doador Legal”.
Ambas iniciativas visam melhorar a assistência a recém-nascidos e sensibilizar a comunidade sobre a importância da doação de leite materno.
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