A Samsung e a LG Eletronics, duas das maiores empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), estão entre as 26 empresas brasileiras que mais receberam incentivos fiscais do Governo Federal, em 2021, conforme relatório Gastos Tributários Federais do Ministério da Fazenda, revelados nesta terça-feira (19).
No total, as 26 empresas economizaram mais de R$ 100 bilhões em impostos não arrecadados. Conforme o relatório, a Samsung deixou de recolher R$ 2,8 bilhões em imposto. Já a LG Eletrônicos foi beneficiada com R$ 1,5 bilhão em impostos não recolhidos. Os dados de 2022 não estão disponíveis ainda.
O incentivo às duas empresas do Polo Industrial de Manaus pode ser ainda maior com a concessão de isenções de taxas e impostos estaduais, como o ICMS, ou municipais, como o ISS. As duas, por exemplo, recebem incentivos fiscais aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam).
Conforme especialistas, a maioria dos incentivos federais concedidos à Samsung e a LG referem-se a impostos que vão desaparecer com a Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional, como é o caso do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições do PIS/Cofins.
Incentivos em todo o País
Apesar de estar sempre no alvo quando o assunto é a concessão de incentivos fiscais, nem de longe o Polo Industrial de Manaus chega perto dos líderes deste ranking evidenciado pelo relatório Gasto Tributários Federais.
A líder no recebimento de incentivos é a Petrobras, seguida a média distância pela mineradora Vale. A estatal de petróleo deixou de pagar, em 2021, R$ 29,5 bilhões em impostos federais. Já a mineradora deixou de recolher R$ 19,2 bilhões.
