Um projeto de lei em discussão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal deve beneficiar produtores rurais de 56 cidades do Amazonas com anistia de financiamentos realizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
A proposta de senadores é isentar dívidas de agricultores de cidades que decretaram situações de emergência e calamidade pública por conta de estiagem e cheia nos últimos três anos.
Entre 2021 e 2022, em diferentes momentos, todos os municípios do Amazonas enfrentaram situações de emergência e calamidade pública por conta das cheias e secas. Os fenômenos climáticos atingiram milhares de famílias que precisaram de auxílio do poder público para alimentação, higiene e, em alguns casos, até abrigos provisórios.
Os dados da Defesa Civil do Amazonas revelam que 14 municípios enfrentaram situações de seca, nos últimos três anos, e 56 enfrentaram as cheia dos rios. O ano considerado mais severo foi 2021, quando populações de 62 municípios sofreram os efeitos dos fenômenos naturais.
A proposta em discussão no senado visa anistiar dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados em situação de emergência. O autor da proposta é o senador Weverton (PDT/MA).
Como o agricultor terá acesso à anistia?
O benefício será oferecido aos agricultores familiares que comprovarem perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola em virtude da estiagem ou de excesso hídrico e que possuírem operações de crédito da agricultura familiar contratadas, independentemente da modalidade.
O produtor não ficará impedido de tomar novos financiamentos no Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
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