Os municípios de Lábrea, Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Novo Aripuanã, Manicoré e Canutama, todos localizados no Sul do Amazonas e integrantes do “Arco do Deflorestamento”, são os municípios do Estado candidatos a entrar na lista dos prioritários para receber recursos do Fundo Amazônia.
A lista será elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e deverá levar em conta quatro critérios estabelecidos no decreto-lei 11.587/2023:
- Área total de floresta desmatada;
- Área total de floresta desmatada nos últimos três anos;
- Aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos;
- Área total de alertas de degradação florestal.
Os municípios que entrarem na lista poderão aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, cujo objetivo é “apoiar financeiramente prefeituras na prevenção, monitoramento, controle e redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia.
O novo programa prevê o uso de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de ações de prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal no Bioma Amazônia, conforme anunciado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no Dia da Amazônia (5).
Apesar de no primeiro semestre deste ano ter havido uma redução no total de desmatamento na Amazônia, que foi 1.903 km², a menor área desde 2018, cinco desses municípios estiveram entre os dez que mais desmataram no País. São eles:
- Apui, em primeiro lugar geral;
- Novo Aripuanã (4o);
- Canutama (5o);
- Lábrea (6o);
- Manicoré (9o).
