Um dos entraves para a exploração da mina de potássio localizada em uma área próxima a uma terra indígena em Autazes, no interior do Amazonas, tem como pano de fundo interesses do mercado de fertilizantes que importa insumos do exterior e de outras regiões do País.
A avaliação é do governador Wilson Lima, que falou sobre o assunto durante coletiva de lançamento do programa “Amazonas Meu Lar”.
Questionado sobre a suspensão do licenciamento pela Justiça Federal, o governador disse que “infelizmente, a gente tem ainda um desconhecimento muito grande, muitas discussões em torno da preservação dos povos que moram aqui e também dos recursos naturais e dos recursos hídricos”.
“Eu defendo que a toda exploração seja feita de forma sustentável, respeitando o que a legislação estabelece. Mas, a nossa população não pode ficar condenada à pobreza por conta de discursos equivocados de proteção ambiental e também como pano de fundo uma proteção do mercado”, declarou Lima.
Ele ressaltou que a mina de Autazes tem capacidade para fornecer 25% do potássio utilizado em fertilizantes pelo agronegócio brasileiro durante 30 anos e que, hoje, o Brasil importa 95% do minério usado para esse fim no País.
“E, no momento em essa operação começar lá no município de Autazes, é claro que a gente vai ter um produto com maior competitividade por conta da logística”, destacou. “A balsa que traz a soja do Mato Grosso pode muito bem voltar a com potássio para o Mato Grosso, encurtando a distância do potássio que vem por exemplo da Rússia, do Canadá, da Bielorrússia e de outras regiões brasileiras”, exemplificou o governador.
Diante do impasse, Wilson Lima disse que o Amazonas “não pode, sob um discurso de proteção, colocar a nossa população de joelhos”.
“A gente também precisa ter a oportunidade de desenvolver, gerar renda e dar oportunidade para as pessoas que moram aqui. E não tem outro caminho. A gente não consegue proteger a floresta com pobreza. A gente não consegue proteger povos originários, quilombolas e outras populações tradicionais com pobreza”, finalizou.
A suspensão da licença do projeto Potássio de Autazes
No fim da semana passada, a juíza federal Jaiza Fraxe suspendeu o processo de licenciamento ambiental do projeto Potássio de Autazes pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deu dez dias para que as partes apresentem contestações antes da decisão parcial ou definitiva sobre o mérito da causa. Ela atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Jaiza Fraxe justificou a suspensão do licenciamento do projeto que espera produzir em Autazes 25% do potássio necessário para uso do agronegócio brasileiro ao afirmar que a competência para fazê-lo é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não do Ipaam.
A juíza argumenta que os órgãos requeridos, sobretudo a Fundação Nacional do Índio (Funai), somente neste ano deu início ao processo de reconhecimento de áreas sobrepostas de exploração previstas no projeto Potássio de Autazes e a aldeia Mura de Soares, localizada no município de Urucurituba.
Para a magistrada, mesmo que as comunidades indígenas aprovem a exploração de potássio nos territórios delas, o projeto não poderia ser implantado e executado em Autazes sem a aprovação do Congresso Nacional, o que dificultará ainda mais a obtenção do licenciamento.
