O governador Wilson Lima lançou, nesta terça-feira (22), o programa “Amazonas+Alfabetizado”, que pretende alcançar 360 mil crianças com a meta de alfabetizá-las até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
O novo programa foi lançado durante agenda de anúncios feitos pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que esteve em Manaus para lançar o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, o programa Escola em Tempo Integral e a adesão para retomada de obras de escolas e creches que foram abandonadas no governo Bolsonaro.
O que é o programa Amazonas + Alfabetizado?
O novo programa será implantado pelo Governo do Amazonas por meio de termos de cooperação técnica firmados com os 62 municípios do estado. Entre os compromissos firmados, estão a articulação, padronização e utilização de materiais pedagógicos e livros didáticos e a formação continuada de professores, pedagogos e diretores escolares.
Estão previstas, ainda, a criação de “Cantinhos de Leitura” nas escolas, dedicados ao incentivo à leitura e a implantação de um Sistema de Avaliação Anual da Alfabetização, com o intuito de melhorar a qualidade da educação e acompanhar o desempenho dos estudantes.
A meta é iniciar a avaliação dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental já a partir de 2023. E também ampliar as ações avaliativas anuais para os 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 2024.
Atualmente, há 359.312 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental na rede pública do Amazonas, sendo cerca de 75 mil em escolas estaduais e os demais, em unidades municipais.
ICMS Educação
Os municípios e o Estado estabelecem parcerias para a implementação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem “ICMS Educação”. Esse sistema prevê a alocação de uma parte do ICMS para os municípios que demonstram avanços nos indicadores educacionais.
Um Comitê Estratégico Estadual será constituído para supervisionar a execução dessas iniciativas. Logo após o evento de lançamento do novo programa, ocorrerá uma capacitação externa aos secretários municipais de educação e especialistas da área, abordando tanto a Política de Alfabetização quanto o conceito do ICMS Educação.
Essa é iniciativa da colaboração entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC); o Governo do Amazonas, representado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; e as prefeituras, por meio de suas respectivas secretarias municipais de educação.
Adesão a programas federais
Na ocasião, o governador Wilson Lima e o ministro Camilo Santana formalizam a adesão do Governo do Estado aos seguintes programas do Governo Federal: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; e Programa Escola em Tempo Integral, que integram o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Temos algumas dificuldades técnicas para a retomada das obras no interior do Amazonas. em vista disso, montamos uma equipe técnica junto a Secretaria de Educação para que 100% das obras que estão paradas no interior sejam retomadas”, disse o governador.
O ministro da educação afirmou que os investimentos na pasta de Educação serão possíveis graças ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Lula.
“Agora em setembro serão lançados editais para construção de novas creches, novas escolas, ônibus escolar, novos institutos federais e novas universidade para levar educação, tanto básica quanto do ensino superior”, disse.
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