segunda-feira, 28 de setembro de 2026

STF começa a julgar 70 denúncias sobre atos golpistas amanhã

Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas.
COMPARTILHE

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas contra o supremo, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro.

O julgamento começa a 0h desta segunda-feira (14/08), por meio do plenário virtual, com ações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9).  O julgamento vai até às 23h59 de sexta-feira (18/08).   

Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas.

Caso as denúncias sejam aceitas, eles virarão réus e o processo poderá ser iniciado.  

Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação.

Posteriormente, sem prazo para ocorrer, o STF julgará os acusados. 

De acordo com o STF, essas denúncias foram apresentadas nos inquéritos 4.921 e 4.922 e em sete petições (PET 10822, PET 10852, PET 11021, PET 10957, PET 10764, PET 10772, PET 10853), todos da relatoria do ministro do STF, Alexandre de Moraes.  

O Inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, e a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal).

O Inquérito 4.922 investiga os executores materiais dos crimes.  

Réus dos atos golpistas

Atualmente, seguem presas, em decorrência dos atos golpistas de janeiro, 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses. 

Na última terça-feira (8), o STF concedeu liberdade provisória, com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a 72 réus pelos atos golpistas sendo 25 mulheres e 47 homens.  

Agência Brasil

*Com informações do STF  

Leia Mais:

COMPARTILHE