A audiência pública para adaptar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do ano que vem, ao arcabouço fiscal deve acontecer entre os dias 14 e 15 de setembro em Manaus. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou plano de trabalho com as discussões populares.
Conforme o autor do plano, o relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), os parlamentares terão que adaptar a peça orçamentária às mudanças trazidas pelo chamado novo arcabouço fiscal, apresentado pelo governo Lula ao Congresso.
Além do Amazonas, o plano de trabalho prevê, ainda, audiências públicas sobre a LDO 2024 em todas as regiões brasileiras, em agosto e setembro, para colher sugestões da população e da sociedade civil organizada.
Até o momento, estão previstos debates no Rio Grande do Sul, Bahia, Tocantins, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Alagoas, Goiás, Minas Gerais e Paraíba, segundo informações de Danilo Forte.
A primeira audiência pública deve acontecer ainda este mês e contará com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do ex-ministro Henrique Meirelles; do ex-presidente do BC Armínio Fraga; do ex-secretário do Tesouro Jeferson Bittencourt, e representantes do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara.
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