terça-feira, 29 de setembro de 2026

STJ definirá nomes que concorrerão às vagas de ministro

Único amazonense inscrito para ministro do STJ é o desembargador do TJAM, Cezar Luiz Bandiera.
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Superior Tribunal de Justiça (STJ) (Foto/ Estadão Conteúdo)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, na sessão de 23 de agosto, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às vagas de ministro abertas na corte.

Com início marcado para às 9h, a sessão, presencial, será aberta ao público.

A lista de candidatos às duas vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça dos estados tem 57 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher quatro, em votação secreta.

Apenas um amazonense está na disputa pela vaga, é o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cezar Luiz Bandiera.

A terceira vaga na composição do tribunal é reservada, pelo sistema de alternância, a membro da advocacia.

Em junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou à presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lista sêxtupla com o nome dos candidatos que concorrerão à vaga.

Dessa lista, o Pleno escolherá três, por voto secreto.

As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar os dois desembargadores e o membro da advocacia.

Os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.

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