A bacia Amazônica é responsável por mais da metade de todo o transporte de carga feito nas 12 regiões hidrográficas brasileiras, o que demonstra o potencial do setor, mas esconde entraves que impedem a expansão da atividade hidroviária.
De acordo com vice-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Oziel Mustafa Neto, a atividade sofre com “burocracia excessiva, muitas exigências, custos elevados, pirataria, infraestrutura deficitária e problemas no compartilhamento de águas”.
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Para se ter ideia do tamanho do transporte de carga por via hidroviária na Amazônia, um relatório da superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários mostrou que em 2022 foram 1,209 bilhão de toneladas movimentadas na região.
De olho neste potencial e nos problema que precisam ser resolvidos, o Congresso Nacional lançou a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação no Interior, uma iniciativa dos deputados Saulo Vianna (União Brasil) e Júnior Ferrari (PSD-PA).
“O transporte hidroviário é o modal mais importante na região Norte e seu potencial de crescimento, sobretudo no Amazonas, é grande. Por isso, estamos lançando essa Frente Parlamentar, buscando uma articulação maior entre o Executivo, Legislativo e Judiciário a fim de propor debates e ações que consolidem a navegação no interior”, diz Saullo Vianna.
A Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior é aberta à participação de parlamentares de todos partidos políticos e de todo cidadão ou entidade que aceite os seus princípios e tenha interesse de transformar em realidade o transporte hidroviário no País.
Além disso, a ideia é que os membros da Frente possam acompanhar a execução orçamentária destinada ao setor de transporte hidroviário, propor linhas de crédito para o fomento e ações de formação de mão de obra aos trabalhadores da navegação.
Pirataria no setor hidroviário
Um dos principais entraves para o desenvolvimento do modal hidroviário é o roubo de cargas, que segundo o Sindarma atingiu, no ano passado, apenas no Amazonas, um prejuízo de mais de R$ 100 milhões em decorrência da pirataria.
Para minimizar o problema, o governo federal lançou, em julho, o Amazônia Mais Segura (AMAS), que contempla um pacote de ações voltadas para o fortalecimento da segurança pública. O plano prevê a implantação de 34 bases terrestres e fluviais na região, com policiais federais e estaduais.
A estimativa do Governo Federal é contar com seis mil agentes trabalhando no Amas, que irá receber R$ 2 bilhões em investimentos. Fiscalizar e cobrar a liberação destes recursos será uma das missões da nova Frente Parlamentar, que terá Saulo Vianna como relator e vice-presidente.
Relevância do modal hidroviário no passado
De acordo com Saullo Vianna, a navegação interior no Brasil teve papel de destaque na expansão territorial e na ocupação das regiões interiores, com menor densidade populacional.
Nos dias atuais, o transporte hidroviário é o modal mais importante na região Norte e seu potencial de crescimento é grande em todo o país, que tem apenas 50% de suas vias navegáveis economicamente viáveis. Isso num país que tem 12 regiões hidrográficas
“O objetivo da frente parlamentar é trazer visibilidade e viabilidade de melhoria para a navegabilidade das regiões hidrográficas do Brasil para manter intercâmbio e cooperação de entidades que exerçam atividades ligadas à navegação interior. A navegação interior é o meio de transporte de carga mais competitivo”, observa o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que será o presidente da Frente Parlamentar.
Os principais diferenciais do modal de transporte são menor custo por quilômetro, menor nível de emissões, menor consumo de combustível, menor número de acidentes. Além disso, demanda embarcações mais simples e de baixa complexidade.
