Relator da PEC da Reforma Tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou que deverá receber nesta terça-feira (8) um estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos das alíquotas e das excepcionalidades vindos do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.
O anúncio foi feito durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (7).
“O ministro Fernando Haddad me entregará um estudo que tratará exatamente deste impacto, não apenas com relação às alíquotas, mas também com as excepcionalidades, o custo benefício de cada uma das exceções tributárias propostas pela Câmara. E, assim, o Senado vai ter que fazer uma análise de cada uma delas. Eu não sou contra elas, mas acho que é preciso um estudo competente com relação ao custo-benefício dessas exceções”, afirmou.
Braga informou que também aguarda um levantamento que está sendo preparado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Nós estamos pedindo auxílio ao Tribunal de Contas da União, que já formou inclusive uma comissão específica a nosso pedido para assessorar a relatoria do Senado nesses aspectos técnicos”, disse.
O senador reiterou sua disposição de ouvir as preocupações e demandas de todos os segmentos da economia, bem como de todos estados e municípios. Ainda nesta terça-feira (8), ele deverá se reunir com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Entre os que confirmaram presença na reunião estão os seguintes prefeitos de capital: Ricardo Nunes (São Paulo), Edvaldo Nogueira (Aracaju), David Almeida (Manaus), Tião Bocalom (Rio Branco), Álvaro Dias (Natal), Cícero Lucena (João Pessoa), Hildon Chaves (Porto Velho), Emanuel Pinheiro (Cuiabá), e Rogério Cruz (Goiânia).
“Já fui prefeito e sei o quanto é difícil lidar com as demandas de uma cidade. Compreendo a preocupação dos prefeitos e vamos buscar o entendimento. Esse é o desafio do Senado”, observou.
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