Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, entre 2013 e 2022, os desastres naturais afetaram diretamente 725.614 pessoas no Amazonas, que tiveram de abandonar as próprias casas.
O número coloca o Estado no topo do ranking brasileiro. Ao todo, em todo o país, 4.291.780 pessoas foram afetadas, segundo a CNM.
O estudo calcula que, no Amazonas, 159.218 residências foram danificadas ou destruídas no período por eventos como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos.
Nesse quesito, o Estado fica na quarta posição, atrás apenas Santa Catarina (485.748), Rio Grande do Sul (430.737) e Minas Gerais (212.42).
Conforme o levantamento, das mais de 700 mil pessoas afetadas no Amazonas, 502.622 foram desalojadas, ou seja, foram forçadas a sair de suas casas, mas acabaram acolhidas por familiares ou conhecidos. Outras 222.992 ficaram desabrigadas, isto é, dependeram de abrigo concedido pelo poder público.
A maior parte dos afetados mora na área urbana.
“Os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes, têm trazido destaque ao tema do modelo de urbanização de grande parte das cidades brasileiras, no qual parcela da população vive de maneira irregular e sem condições adequadas ou mesmo seguras”, diz trecho do estudo.
“O processo de urbanização brasileiro, intensificado nas décadas de 1950 e 1960, no geral, não foi acompanhado das intervenções necessárias ou mesmo de ações de planejamento urbano, de modo que as cidades não foram devidamente preparadas para o aumento da população”, acrescenta.
De acordo com estimativas de 2022, mais de 10 milhões de pessoas residem em áreas de risco no país segundo a CNM.
Mais de 90% dos municípios foram afetados
O estudo elaborado pela confederação mostra que, no período analisado, os desastres naturais atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Nesses casos, os prefeitos tiveram de fazer registros de emergência ou decretar estado de calamidade pública.
O estudo indica que mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas, o que afetou a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas. O número de moradias totalmente destruídas ultrapassou as 107 mil unidades habitacionais, em mais de 4,3 mil municípios do país.
O prejuízo em todo o país de danos em habitação, no período de 10 anos, ultrapassou os R$ 26 bilhões.
Recomendações da confederação
Na conclusão do estudo, a CNM lista uma série de recomendações para o enfretamento do problema. Confira:
- estruturação de uma política nacional integrada de desenvolvimento urbano,
habitação, drenagem urbana e reforço de uma cultura de prevenção, já que atualmente as
ações são mais focadas na resposta após o ocorrido; - priorização do atendimento das famílias que residem em áreas de risco com
estratégias de reassentamento de forma humanizada, com participação e mais celeridade
nos repasses necessários; - viabilização de políticas integradas urbanas e ambientais de recuperação e proteção
das áreas de risco/relevância ambiental que passaram por desocupação, junto a políticas
justas de realocação dessas famílias, quando for o caso, com o monitoramento para evitar
novas ocupações; - reforço e priorização no acesso a recursos em programas federais urbanos para os
Municípios afetados por desastres e incluídos no cadastro nacional de risco; - simplificação para o acesso de recursos e programas aos Municípios para reconstrução de moradias destruídas por desastres, provenientes de situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecidas pela União;
- estruturação de um programa nacional de capacitação, fortalecimento e modernização
de cadastros locais e atualização de planos diretores, normas derivadas e planos de redução
de riscos, de modo a estimular ações de prevenção e mitigação de ocupação de áreas
suscetíveis a desastres, além de regularização fundiária.
Sobre a pesquisa
Os registros de desastres e danos, segundo a CNM, são enviados pelos municípios desde 2012 por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A plataforma permite que sejam solicitados recursos do governo federal. Eles podem ser usados para prevenção, resposta aos desastres, recuperação e reconstrução. Também é possível registrar os desastres em tempo real e pedir que sejam reconhecidos a situação de emergência e o estado de calamidade pública.
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