A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) está divulgando o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, no Amazonas, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O objetivo é selecionar propostas para celebrar Termo de Fomento que apoie a realização de eventos agropecuários de diferentes portes.
O chamamento é destinado a entes privados, ou seja, organizações da sociedade civil, que receberão recursos do Orçamento Geral da União. O porte dos eventos será condicionado ao valor máximo da proposta apresentada.
Conforme o Edital, os eventos são classificados em três categorias de acordo com o público estimado e a duração:
- Evento de pequeno porte: Público estimado abaixo de 30 mil pessoas em circulação e duração de até três dias. Valor máximo da proposta é de R$ 300 mil.
- Evento de médio porte: Público estimado entre 30 mil e 60 mil pessoas em circulação e duração de até cinco dias. Valor máximo da proposta é de R$ 1,2 milhão.
- Evento de grande porte: Público estimado entre 60 mil e 100 mil pessoas em circulação e duração de até sete dias. Valor máximo da proposta é de R$ 5 milhões.
As entidades interessadas em participar têm até 5 de agosto de 2023 para enviar suas propostas. Para serem elegíveis, elas deverão atender a critérios estabelecidos, como o envio das propostas e documentos complementares dentro dos prazos e formatos especificados.
Além disso, será necessário preencher a proposta de trabalho conforme modelo fornecido, bem como apresentar toda a documentação jurídica e institucional exigida pela legislação vigente referente ao Programa.
Essa iniciativa visa apoiar e incentivar o desenvolvimento do setor agropecuário por meio da realização de exposições e eventos no estado do Amazonas.
As propostas selecionadas poderão receber recursos para a concretização desses eventos, proporcionando benefícios para o setor e a população envolvida.
O Edital de Chamamento Público nº 1/2023 pode ser acessado aqui:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-chamamento-publico-n-1/2023-492613613
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