O Amazonas concentra a maior população indígena do País e, pela primeira, o Governo do Estado reconhece oficialmente a contribuição das etnias que aqui vivem transformando 16 línguas indígenas em patrimônio cultural e imaterial e as torna cooficiais do Estado ao lado do português.

O reconhecimento veio após a aprovação, por unanimidade, na última sessão da Assembleia Legislativa deste semestre, do Projeto de Lei 642/2023, oriundo de mensagem do Poder Executivo. Agora, o projeto vai a sanção do governador Wilson Lima (União Brasil),

A língua é um dos traços mais característicos de um povo e a cultura dela e, portanto, transformá-las oficialmente em nosso patrimônio imaterial é mais do que justo, acredita o antropólogo Ademir Ramos, fundador e criador da Fundação Estadual do Índio (FEI), durante o terceiro governo de Amazonino Mendes (199-2003).

Pela nova lei serão reconhecidas como línguas cooficiais do Amazonas, as seguintes línguas indígenas:

• Apurinã
• Baniwa;
• Desána;
• Kanamari;
• Marubo;
• Matis;
• Matsés;
• Mawé;
• Múra;
• Nheengatu (Língua Geral Amazônica);
• Tariána;
• Tikuna;
• Tukano;
• Waiwái;
• Waimirí;
• Yanomami.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará no próximo dia 3 de agosto o “Censo” das populações indígenas no País, mas a última estimativa do órgão sinalizava que ao menos 180 mil indígenas vivem no Amazonas e falam 53 línguas diferentes.

No total, quase um milhão de brasileiros são reconhecidos como indígenas, sendo que aproximadamente 300 mil vivem nas cidades (índios urbanizados). Esse contingente fala 250 línguas vivas e que precisam de proteção constante das autoridades da área.

Conforme os especialistas em linguística, mais de mil línguas eram faladas pelos indígenas no Brasil quando os portugueses chegaram em 1500 e a maioria se perdeu devido a proibição dos povos falarem a própria língua, sendo-lhes imposta a obrigação de falar o português.

Política de proteção às línguas indígenas

A lei aprovada na Assembleia também criação de uma Política estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado, que será feita a partir de critérios como a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da preservação e promoção delas junto a população em geral

“O povo brasileiro fala, come e se comporta muito inspirado na cultura dos nossos povos originários e no Amazonas isso é ainda muito mais marcado. Cunhã, curumim, nomes como Itacoatiara, tudo isso é inspiração da língua indígena“, diz o antropólogo Odeney Oliveira, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Na avaliação do especialista, mostrar para as novas gerações que esses traços do nosso cotidiano vem dos povos originários é uma das missões de qualquer política de proteção que envolvam estes povos e estas línguas.

“O que está sendo perdido quando as línguas desaparecem? Uma das prováveis consequências é a perda do conhecimento histórico, social, cultural e ambiental dos falantes mais antigos. Isso geralmente leva a um fosso entre gerações e desintegração de uma comunidade de falantes“, diz o antropólogo do museu Emílio Goeldi, Hein van der Voort

Para manter e perpetuar vivas essas 16 línguas constantes da mensagem governamental, a política de proteção deve garantir às comunidades “o pleno uso público da própria língua, dentro ou fora das terras indígenas, e o reconhecimento da autonomia e do protagonismo dos povos indígenas“.

Estimular o uso da língua nas comunidades, salas de aulas e na medicina local, elaborar cartilhas e dicionários também são citados como boas práticas para a proteção de uma língua. Essa missão vai precisar da formação de quadros especializados, pois hoje linguistas são poucos para esse trabalho.

De acordo com a Universidade Federal do Amazonas, o curso de Formação de Professores Indígenas da instituição funciona há quase 15 anos e no período formou, com seu quadro de 11 professores, quase 200 professores de diversas etnias.

O número é considerado baixo para o desafio de manter e divulgar as línguas indígenas de nossos povos originários.