A marca é um elemento fundamental na identificação de uma empresa e na construção de sua imagem no mercado. Ela representa a ligação entre o cliente e a empresa, transmitindo valores, confiança e diferenciando-se dos concorrentes.
Segundo o Mapa de Empresas do Governo Federal, no primeiro semestre deste ano, o Amazonas registrou a abertura de 22.172 mil empresas, refletindo uma competição de mercado cada vez mais intensa, onde as marcas que transmitem maior confiança ao consumidor possuem maiores chances de sobrevivência.
“Ao registrar uma marca, o empreendedor adquire um diferencial competitivo, fortalecendo sua posição no mercado”, disse o empresário e consultor financeiro, Felipe Silva, ao RealTime1.
Ele ressaltou, ainda, a importância do acompanhamento de um profissional especializado para ajudar a empresa no processo de autenticação.
“E é importante deixar claro para quem vai registrar sua marca no INPI, que consulte sempre um especialista para garantir que sua logo marca estará dentro das características do seu seguimento dentro do INPI. Caso contrario, poderá ter sua logomarca modificada ou indeferida”, ressaltou.
Diante disso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) elencou os procedimentos necessários para registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O processo dura, em média, dois anos.
Como registrar sua marca no INPI?
De acordo com o Sebrae, o registro pode ser feito tanto de forma defensiva quanto ofensiva. Em outras palavras, é possível registrar uma marca para proteger-se de possíveis tentativas de impedimento por parte de terceiros ou para evitar que outras pessoas utilizem a mesma marca.
Consulte as marcas já registradas: Antes de iniciar o processo de criação de sua marca, é fundamental realizar uma consulta no Sistema de busca de marcas do INPI. Essa etapa permite verificar se já existe uma marca registrada com o nome ou desenho que você pretende utilizar.
Lembre-se de que a prioridade de registro é dada à empresa que solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda esteja em andamento.
Defina o setor da sua marca: É importante compreender que uma mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade. Isso significa que é possível ter um hotel, um cigarro e uma marca de eletrodomésticos com o mesmo nome. Portanto, defina claramente em qual setor sua marca será aplicada.
Conheça e defina a apresentação da sua marca: Antes de iniciar o processo de registro, é necessário decidir a forma de apresentação de sua marca. Ela será apenas um nome comercial? Terá uma logomarca? Será uma marca física tridimensional? Essa definição é crucial para o registro adequado.
Defina a natureza da sua marca: Outro aspecto relevante é a natureza da sua marca. Ela se refere a um produto, um serviço, uma marca coletiva ou uma marca de certificação? Compreender a classificação correta é essencial para o processo de registro.
Veja quais são as taxas: O registro de uma marca envolve o pagamento de taxas. É necessário arcar com pelo menos duas taxas: uma no momento da entrada do pedido e outra após receber o registro. Durante o processo, podem ser solicitadas taxas adicionais, caso sejam necessárias ações complementares, como a apresentação de documentos adicionais.
Acompanhamento: O processo de registro da marca consiste em várias etapas e tem duração média de dois anos. Durante esse período, o INPI pode solicitar informações ou documentos adicionais. O pedido de registro é publicado para possível oposição de terceiros.
É fundamental acompanhar o processo por meio da busca pelo número do pedido na Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI.
Exame formal: Após o protocolo do pedido, o INPI realiza um exame formal, verificando a conformidade do pedido. Nessa fase, podem ser feitas exigências de documentos ou outros documentos comprobatórios. É importante estar atento à RPI, pois há um prazo de cinco dias para atender às necessidades.
Se tudo correto estiver, o INPI publica o pedido de registro da marca e abre um prazo de 60 dias para possíveis manifestações contrárias.
Prazo para oposições: Caso haja manifestação contrária, você terá 60 dias para contestá-la. Após esse período, o INPI realiza um exame formal, podendo solicitar documentos adicionais tanto da sua parte quanto da parte que apresentou a oposição. Com base nessas informações, o órgão decide pelo deferimento ou indeferimento do pedido.
Deferimento: Caso a marca seja considerada apta para registro, ela serápublicada no Diário Oficial daUnião para que terceiros possam apresentar oposições. Se não houver manifestações de oposição ou após o termo do processo de oposição, o INPI concederá o registro da marca se não houver ocorrências com outras marcas ou se houver elementos suficientes que a diferença de marcas já registradas.
Nesse momento, você terá 60 dias para pagar as taxas de proteção dos primeiros dez anos da marca. Caso não efetue o pagamento, o processo é arquivado.
Marca registrada: Após o processamento do pagamento, sua marca é oficialmente registrada e seus direitos de uso são assegurados. A concessão é publicada e o registro da marca é emitido pelo INPI.
Pedido indeferido
Se o pedido for indeferido, você pode apresentar recurso em um prazo de 60 dias, que será reavaliado pelos técnicos do INPI.
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