Relator da Reforma Tributária no Senado Federal, o senador Eduardo Braga (MDB) disse que a proposta da casa para o texto só deve ser apresentada em outubro.
“O nosso objetivo é até o final de outubro poder entregar à Câmara dos Deputados uma contribuição do Senado para que até o final do ano o Brasil possa ter o compromisso realizado aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional.”
Braga e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Reforma na Câmara, estiveram reunidos com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, nesta quarta-feira (12).
O objetivo do encontro foi alinhar os pontos que serão abordados na reforma, a qual está programada para iniciar sua análise no Senado em agosto.
Segundo afirmou o ministro da Fazenda, há a certeza de que a reforma tributária terá o mesmo desfecho favorável no Senado como teve na Câmara.
“Tenho certeza que vamos sair vitoriosos de mais essa etapa e vamos oferecer ao Brasil o que ele precisa pra voltar a crescer”, afirmou Haddad.
Caso ocorra uma alteração significativa na proposta no Senado, a mesma retornará para ser apreciada novamente pelos deputados.
Tramitação da Reforma Tributária no Senado
A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi finalizada na Câmara na última sexta-feira (7).
Agora, o texto será encaminhado para discussão no Senado, com previsão de início em agosto, após o término do recesso parlamentar.
Conforme informado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a reforma deverá passar pela votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ser submetida ao plenário.
Dessa forma, no plenário do Senado, a reforma será submetida a votação em dois turnos, sendo necessário o apoio de pelo menos 49 senadores para ser aprovada.
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