O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está recomendando que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) apresente um plano de ação para a volta às aulas gradual, antes do retorno efetivo previsto para o fim julho de 2020.
De acordo com o MP, é necessário tomar medidas antecipadas “diante dos múltiplos efeitos causados pela pandemia aos estudantes, professores e seus familiares”.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP desta quinta-feira, (24/6), com data retroativa de 15 de junho.
Para isso, o órgão solicita, também, a revogação da portaria CEE/AM nº 07/20, sobre o recesso do Conselho Estadual de Educação (CEE).
A revogação vai permitir o pleno funcionamento do órgão, no sentido de participar da elaboração do plano de ação de retomada das aulas.
De acordo com o MP, o plano de ação deve ser apresentado em até 10 dias, após debate com comunidade escolar e CEE, para retomada das atividades escolares presenciais.
Ainda de acordo com o órgão, o plano de retomada das aulas presenciais deve ser publicado no site da Seduc com cinco dias úteis de antecedência, antes da implementação.
Questões sanitárias
O plano de ação deve adotar, ainda, protocolos estabelecidos pelas normas de saúde com disponibilização de EPIs (máscaras, álcool gel, lavagem das mãos e higienização dos espaços de todas as redes de ensinos).
Entre outros alertas como:
- Sinalização de alerta e aviso para utilização dos espaços, cuidados de higiene e distanciamento;
- Redução de número de alunos por turma para possibilitar distanciamento adequado (1,5 cm com máscara e 2m, sem máscara), principalmente nos anos finais do fundamental II e ensino médio;
- Estabelecimento de sala de isolamento para alunos que apresentem sintomas e a possibilidade de monitoramento de temperatura;
- Estabelecimento de logística de forma escalonada para utilização dos refeitórios, com aviso de percentual máximo de ocupação;
- Elaboração de plano de contingência em escolas com mais de 100 alunos para prevenção e controle de Covid-19, contendo todas as medidas necessárias;
- Entre outras medidas.
Medidas pedagógicas
Além das medidas de cuidados com a saúde, o MP recomenda que haja avaliação de aprendizado com os alunos, bem como promover program de recuperação.
Igualmente, “mapear alunos que não tiveram acesso as plataformas e outros que não conseguiram acompanhar às aulas não presenciais”, entre outras medidas.
