Um total de 27 processos será julgado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante sua 22ª Sessão Ordinária, na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h.
A sessão será a 15ª realizada de forma virtual pela Corte de Contas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (Facebook, YouTube, Instagram), além da interpretação em Libras.
Conforme a pauta ordinária, estarão em julgamento nove prestações de conta anuais. Além de onze recursos de revisão e reconsideração.
Prestação de contas
Dessa forma, serão julgadas as contas do prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy, referentes ao exercício de 2012; do ex-prefeito de Itapiranga, em 2015, Nadiel Serrão do Nascimento; do então gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manaus, em 2016, Homero Miranda Leão Neto.
Ademais, serão apreciadas, ainda, duas consultas, duas denúncias, um embargo de declaração e outras duas representações.
Quórum
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos. Participarão também os auditores Mário Filho, Alípio Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
