Uma grande parcela dos deputados estaduais do Amazonas continua sem entender que uma de suas funções primordiais é participar das sessões na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A sessão desta quarta-feira (2) mais uma vez foi relâmpago. E mais uma vez o motivo do encerramento abrupto foi a ausência do número mínimo de deputados. A sessão durou cerca de 30 minutos e, pela segunda semana consecutiva, os parlamentares deixaram de votar 25 projetos de lei. O presidente da Aleam, deputado estadual Josué Neto (PRTB) encerrou os trabalhos alegando que não havia quórum, ou seja, menos de 13 deputados registraram presença.
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POUCO CASO
Apenas os deputados Therezinha Ruiz (PSDB), Adjuto Afonso (PDT) , João Luiz (Republicanos), Serafim Corrêa (PSB), Delegado Péricles (PSL) e Álvaro Campêlo (PP) se pronunciaram no pequeno expediente. A continuar nesse ritmo, pode parecer aos cidadãos que os nobres deputados fazem pouco caso da função para a qual foram eleitos. Há meses a situação se repete na Aleam.
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INCLUÍDO NA LISTA
Muito embora não tenha sido anunciado quando o prefeito eleito David Almeida (Avante) chamou a imprensa para divulgar os nomes dos integrantes de sua comissão de transição, o jornalista Emerson Quaresma foi incluído posteriormente na lista. Quaresma, que também é cotado para ser secretário de Comunicação de David Almeida, foi coordenador de comunicação da campanha de David e tem demonstrado ser um nome de confiança do prefeito eleito.
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RAIO-X
Espera-se, aliás, que o trabalho da comissão resulte num raio-x da real situação da Prefeitura de Manaus. De acordo com o atual prefeito, Arthur Neto (PSDB), a prefeitura será entregue ao novo prefeito com as contas em dia. Cabe à comissão de transição averiguar e, consequentemente, informar à sociedade se a informação procede.
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AÇÃO EXTINTA
A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Manaus, Margareth Rose Cruz Hoagen declarou extinta a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, sem resolução de mérito, proposta pela coligação Pra Voltar a Acreditar, de Ricardo Nicolau (PSD), por suposto abuso de poder político praticado por David Almeida (Avante) e Marcos Rotta (DEM), pelo governador Wilson Lima (PSC) e pelo titular da Secretaria de Educação do Amazonas, Luís Fabian.
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PERDEU O INTERESSE
A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas na edição de terça-feira (1º). A coligação de Nicolau informou à Justiça Eleitoral que não possui mais interesse no processo, requereu a desistência. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela homologação da desistência, “não tendo motivação para requerer o seguimento do feito”. “Ante o exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos VIII, do CPC”, diz trecho da decisão da juíza data de 27 de novembro.
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CONSULTA AUTORIZADA
O juiz de Santo Antônio do Içá, Francisco Conceição autorizou que a coligação derrotada nas urnas, Juntos com o Povo Somos Mais Fortes, a acessar cópia do relatório final de apuração de votos e todos os cadernos de votações eleitorais no município. De acordo a decisão, a consulta deve ser presencial no cartório eleitoral na presença de servidores da Justiça Eleitoral. O candidato da coligação, Antunes (PSC) ficou em segundo lugar na disputa com 5.110 votos. Walder Costa, Ceceu, do Republicanos, venceu com 7.576 votos.
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CONTRA O REAJUSTE
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, começou a preparar uma Ação Civil Pública com o objetivo de suspender o reajuste da tarifa de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decidiu suspender a manutenção das bandeiras verdes.
