A lei municipal nº 2.643, que estabelece aplicação de multa de R$ 108,95 a quem não usar máscara – ou estiver utilizando de forma errada –, é um clássico exemplo do conceito bem brasileiro de “lei que não pegou”. Em vigor desde o final do mês de julho, a lei ainda não foi posta em prática. Não há notícias de nenhum cidadão multado. Nem mesmo se sabe quem são os agentes responsáveis pela fiscalização e aplicação de multa. Enquanto isso, não é nada difícil se deparar com pessoas sem máscara, ou com a máscara no queixo, circulando em Manaus.
REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO
Não por acaso, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus reforço na fiscalização do uso de máscaras e distanciamento de pessoas na praia e calçadão do Complexo Turístico da Ponta Negra. A recomendação da DPE é específica a Ponta Negra e balneários públicos. O reforço na fiscalização, contudo, serve também para os espaços públicos da cidade.
FICHAS-SUJAS EM ITACOATIARA
Dois dos principais postulantes à Prefeitura de Itacoatiara podem ter seus planos interrompidos pela divulgação, na manhã desta sexta-feira (14), da lista de 616 gestores do Amazonas que tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os nomes de Antônio Peixoto (PT) e Mamoud Ahmed (Avante) constam na lista do TCE.
OS BENEFICIADOS
Com dois dos principais políticos da Velha Serpa na lista do TCE – e virtualmente fora das eleições –, as candidaturas do deputado estadual Cabo Maciel (PL) e de Mário Abrahim (PSB), que ficou em 4º lugar na disputa pela Prefeitura de Itacoatiara em 2016, ganham força e fôlego.
RALHO DO SARAFA
A atitude estudantil dos deputados estaduais que não voltaram do almoço na última quinta-feira (13), deixando uma extensa pauta de votação ser adiada para a próxima semana, mereceu uma ríspida reprimenda do deputado Serafim Corrêa (PSB). Com toda a razão, Serafim lembrou que não pega nada bem para a imagem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) esse tipo de atitude.
COVID PODE ESPERAR
Dentre as 19 matérias que ficaram pendentes, após quase 70 dias de pauta trancadas na Aleam, 12 dizem respeito a medidas de enfrentamento à Covid-19. Ao que tudo indica, para os deputados “gazeteiros”, o enfrentamento à pandemia pode esperar.
CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), em parceria com a Ordem dos Advogados Do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio das Comissões de “Transporte e Mobilidade Urbana” e da “Mulher Advogada”, realizará uma campanha contra a importunação sexual no transporte coletivo.
FAZER VALER A LEI
Com o slogan “Importunação sexual no transporte coletivo é crime”, a campanha visa chamar a atenção e conscientizar os passageiros sobre a gravidade da importunação sexual dentro dos coletivos, além de implementar ações previstas na Lei Municipal n° 2.646/2020, sancionada no dia 03 de agosto, que institui medidas de prevenção e combate ao assédio sexual a mulheres no transporte público de Manaus.
TOADA DE LUTO
Causou comoção entre torcedores dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido a morte de um dos maiores compositores de toadas de todos os tempos, Emerson Maia. Imortalizado com a clássica toada “Lamento de Raça”, Emerson foi compositor do Garantido durante muitos anos. Nos últimos anos, havia fechado contrato com o boi Caprichoso.
