A Comissão Intergestores Bipartite do Amazonas (CIB/AM) aprovou a habilitação de leitos e unidades de saúde. A medida vai garantir a transferência de recursos do Ministério da Saúde (MS) para os municípios de Itacoatiara, Tabatinga, Jutaí, Tapauá, São Gabriel da Cachoeira e Manaquiri.
A transferência dos recursos foi deferida durante a reunião ordinária da CIB. Para Itacoatiara, foi habilitada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município para passar a receber recursos federais.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Marcellus Campêlo, as ações são importantes para consolidar a descentralização de recursos e regionalização da saúde. Visto que, a medida está prevista no programa Saúde Amazonas, lançado nesta segunda-feira (31/08) pelo governador Wilson Lima.
“São recursos que nós aprovamos na pauta para serem enviados aos municípios para o fortalecimento da rede de saúde no interior. Foram vários projetos aprovados, várias pautas aprovadas que vão garantir a transferência de recursos para os municípios”, completou.
Tabatinga
No município de Tabatinga, a CIB alterou a porta de entrada do sistema municipal de saúde de urgência e emergência para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Isso também vai garantir o repasse de recursos do MS para investimento na unidade.
Jutaí e Tapauá
Os municípios de Jutaí e Tapauá tiveram a habilitação de leitos de suporte ventilatório e também passam a receber recurso do MS pelas internações nesses leitos.
São Gabriel e Manaquiri
O município de São Gabriel da Cachoeira assinou Termo de Compromisso de Gestão Municipal, o que permite, a partir de agora, assumir a gestão das unidades de Iauarete e Taracuá. Bem como o município de Manaquiri, o que também irá viabilizar a transferência de recursos via Ministério da Saúde.
Próximos Passos
Conforme a secretária executiva da CIB, Sandra Melo, explicou como serão os próximos passos depois da aprovação das pautas.
“Após a aprovação, nós encaminhamos para as áreas técnicas de Brasília para viabilizar o repasse de recursos para o Estado e municípios, após o coordenador e secretário da CIB assinarem as resoluções”, disse.
