Com a proximidade das eleições municipais, 11 prefeitos firmaram, na última semana, convênios com empresas para abertura, drenagem, recuperação e pavimentação de ruas e avenidas de suas cidades. Os contratos somam mais de R$ 48,1 milhões em verbas.
Coincidentemente, os convênios ocorrem antes do dia 15/8, data na qual são vedadas aos agentes públicos, servidores ou não, condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
Todas as informações estão publicadas nos Diários dos Municípios (DOM) da última semana. O RealTime1 realizou levantamento no período de 10/8 (segunda-feira) a 14/8 (sexta-feira).
Os prefeitos que firmaram convênios para serviços relacionados à pavimentação de ruas, avenidas e afins são Bruno Luís Litaiff Ramalho, de Carauari; Maria do Socorro de Paula Oliveira, de Ipixuna; Normando Bessa de Sá, de Tefé; Nathan Macena de Souza, de Careiro, e Carlos Roberto de Oliveira Junior, de Maués.
Os prefeitos de Nova Olinda do Norte, Hadenilson Lima Reis; Parintins, Frank Luiz Cunha Garcia; Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy; Autazes, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante; Uarini, Antônio Waldetrudes Uchoa de Brito e o prefeito de Boca do Acre, José Maria Silva da Cruz, também firmaram convênios semelhantes na última semana.
A prática de asfaltamento das ruas da cidade às vésperas de uma eleição é antiga e utilizada até mesmo na capital.
Carauari
Na última segunda-feira (10/8), o prefeito de Carauari, Bruno Ramalho (MDB), que é pré-candidato à reeleição homologou dois contratos que somados resultam no valor de R$ 2,9 milhões.
A vencedora das licitações dos dois contratos, conforme o DOM, foi a empresa LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA, de CNPJ n° 20.290.881/0001-30.
No site da Receita Federal observa-se que a empresa tem sua situação cadastral ativa e tem como atividade econômica principal serviços de engenharia.
Ipixuna
Maria Oliveira (PSDB), prefeita de Ipixuna, publicou o extrato de contrato n° 029/2020 para serviço de construção de ruas com pavimentação de concreto rígido em Ipixuna.
A Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos LTDA-ME é quem venceu pelo processo licitatório modalidade tomada de preço n° 029/2020.
Contratada pelo valor de R$ 1 milhão, a empresa não tem seu CNPJ registrado no Diário Oficial.
Tefé
O prefeito de Tefé, Normando Bessa (PMN), seguiu a mesma linha, e contratou a Compasso Construções, Terraplanagem e pavimentação no valor de R$ 14 milhões.
A empresa, portanto, prestará serviço de Usinagem de concreto betuminoso usinado à quente, incluindo o fornecimento de materiais.
Cadastra pelo CNPJ n° 63.688.337/0001-53, a empresa venceu o processo licitatório pela modalidade pregão n° 029/2020 tem sua situação cadastral ativa e tem como nome fantasia Matericon.
Careiro
Na última terça-feira (11/8), para pavimentação asfáltica na estrada Vicinal do Timbó no Município de Careiro, o prefeito Nathan Macena(PROS) homologou contrato no valor de R$ 1,4 milhão.
A empresa V R CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ Nº 13.245.681/0001-08 foi quem venceu a licitação pela modalidade tomada de preço n° 007/2020.
Conforme site da Receita Federal, sua situação cadastral está em dia. Sua atividade econômica principal é construção de edifícios.
Maués
Para serviços de pavimentação de ruas (Higina Bonilha e da Saudade) e tapa buraco no sistema viário do município Maués, o prefeito Carlos Roberto de Oliveira Junior (PROS), firmou convênio no valor de R$ 2,9 milhões com a empresa Pomar Comércios de Derivados de Petróleo e construção Eireli.
De CNPJ n° 12.675.374/0001-96, a empresa que venceu a licitação pela modalidade tomada de preço n° 013/2020 está em dia com sua situação cadastral ativa, conforme o site da Receita Federal. Atuante em construção de edifícios a empresa tem nome fantasia Construtora Pomar.
Nova Olinda do Norte
Em Nova Olinda do Norte, o prefeito Adenilson Lima Reis (MDB), prorrogou o contrato n° 051/2020 firmado em junho deste ano com a empresa Sigma Engenharia e Consultoria LTDA.
Para recuperação e pavimentação de ruas, avenidas, entre outros serviços, Adenilson gastará R$ 407,3 mil. A empresa está inscrita pelo CNPJ 11.621.353/0001-25.
Parintins
Em Parintins, o prefeito Bi Garcia (PSDB) vai gastar R$ 9,2 milhões para pavimentar as ruas do município. Quem receberá o valor será a empresa Tercom Terraplenagem Ltda que venceu a licitação pela modalidade concorrência pública 005/2020.
A empresa que tem o CNPJ n° 14.198.006/0001-20 está ativa quanto a sua situação cadastral, de acordo com o site da Receita Federal.
Tabatinga
Ainda no DOM de quarta-feira (12), há uma homologação feita pelo prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy (PSD), no valor de R$ 3,8 milhões.
Na ocasião, o prefeito determinou a TMN ENGENHARIA EIRELI como vencedora da licitação, pela modalidade concorrência pública n° 003/2020.
Em consulta nos site da Receita Federal pelo CNPJ n° 30.078.446/0001-08, a empresa está com sua situação cadastral ativa e não tem nome fantasia descrito. A empresa tem com atividade econômica principal construção de edifícios.
Autazes
No Diário Oficial de quinta-feira (13/8), foi publicado o extrato de contrato n° 023/2020 no valor de R$ 434,1 mil para pavimentação das ruas do município de Autazes.
Conforme o DOM, o contrato foi assinado na última quarta-feira (12), pelo prefeito do município, Andreson Cavalcante (PROS).
A contratada responsável pelos serviços nas ruas de Autazes, que venceu a licitação pela modalidade tomada de preços n° 05/2020 é a empresa JN DIAS CLIPPING.
No site da Receita Federal, a empresa inscrita sob CNPJ n° 07.862.495/0001-07 está com sua situação cadastral ativa, no entanto, sua atividade econômica principal é suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (Dispensada *).
Apenas na descrição das atividades econômicas secundárias, que a empresa atua com serviços de obras de urbanização – ruas, praças e calçadas, montagem de estruturas metálicas, entre outros.
Uarini
Também do DOM do dia (13/8), consta a publicação do resultado do processo de licitação tomada de preços n° 005/2020 que visa a contratação de empresa em obra de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em concreto, meio-fio e sarjeta no Município de Uarini.
Para os serviços, o prefeito Antônio Waldetrudes Uchoa de Brito (PMN) gastará R$ 985,6 mil. A empresa que venceu o processo licitatório é a N E M Comércio de materiais e Serviços de Mão de Obras LTDA.
De CNPJ Nº 19.010.995/0001-08, a empresa atua como comércio varejista de materiais de construção em geral. Com a situação cadastral ativa, conforme consulta no site da Receita Federal, a firma tem como nome fantasia Souza Comércio e Serviços.
Boca do Acre
Por fim, na última sexta-feira (14/8), José Maria Silva (PSDB), prefeito de Boca do Acre, publicou extrato de contrato proveniente de carta convite nº 008/2020, para pavimentação em concreto no município.
O serviço custará ao município o valor de R$ 115 mil. A empresa Construtora GBM LTDA é a contratada que venceu o processo licitatório.
A empresa de CNPJ é 14.768.890/0001-90 tem sua situação cadastral em dia e atua no ramo de construção, de acordo com consulta no site da Receita Federal.
Confira o Diários Oficiais dos Municípios:
Texto: Dionisson Garcia
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