A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) com o objetivo de averiguar a viabilidade de realização do Festival Folclórico de Parintins em novembro, em meio à pandemia de Covid-19. Os bois têm, portanto, cinco dias para responder aos ofícios.
Na última semana, as diretorias dos bois Caprichoso e Garantido anunciaram a nova data do 55.º Festival de Parintins, para os dias 6, 7 e 8 de novembro.
O Padac é um procedimento instituído para reunir informações sobre o problema investigado. Também permite dar condições para a elaboração de eventual ação, recomendação ou acordo extrajudicial futuros.
A preocupação da Defensoria é com a aglomeração de pessoas e o fato de o Festival atrair turistas de diversas regiões do Brasil e do exterior a Parintins.
“É vocação institucional da Defensoria Pública zelar para que a realização da festa não viole direitos fundamentais de índole superior, como a vida e a saúde”, explica a defensora pública Gabriela Gonçalves.
Bois têm cinco dias para responder
De acordo com as administrações de Caprichoso e Garantido, será possível realizar o Festival nos dias 6, 7 e 8 de novembro, pois serão seguidas normas de segurança sanitárias.
Ambas administrações afirmaram ainda que, conforme estudos científicos não divulgados, está comprovada a viabilidade mesmo no contexto de pandemia.
Assim, a partir da abertura do Padac, o Polo da DPE-AM no Baixo Amazonas oficiou as diretorias dos bumbás solicitando acesso a eventuais estudos científicos já elaborados sobre a viabilidade do Festival em novembro. Os bois têm cinco dias para responder aos ofícios.
A Defensoria também oficiou a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Atlas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas (Atlas ODS Amazonas). A solicitação é para, caso possível, sejam elaborados estudos científicos sobre a viabilidade de realização do Festival.
“Há de se firmar a posição acerca da possibilidade ou não da realização com base em estudos científicos. É imperioso que estudos sejam realizados por pesquisadoras, pesquisadores e instituições independentes e isentas, de modo que as conclusões não tenham outra finalidade senão o respeito e compromisso com a ciência”, afirma o defensor público Luiz Gustavo Cardoso.
