A sessão plenária desta quarta-feira (14) na Aleam durou exíguos 27 minutos. A quarta-feira é tradicionalmente um dia de votação de projetos na Casa Parlamentar, mas nas últimas semanas conseguir reunir os deputados para trabalhar tem sido uma tarefa árdua. Sessões curtíssimas, muitas vezes encerradas precocemente por falta de quórum, têm se tornado uma constante. O “corpo mole” que os excelentíssimos deputados têm feito sem nenhuma cerimônia e mostrando total descompromisso com a sociedade já foi motivo de reprimenda por parte do decano Serafim Corrêa (PSB).
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RALHO DO PRESIDENTE
O presidente da Aleam, Josué Neto (PRTB), também já reclamou da dificuldade em reunir deputados para votações importantes. Recentemente, a votação do pedido de prorrogação da CPI da Saúde foi adiada tantas vezes que o prazo da CPI expirou sem que a matéria fosse apreciada pelos deputados. Outras votações importantes, como a redução das taxas cartoriais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também tiveram suas votações adiadas diversas vezes.
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HOMENAGEM
Na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (14), os vereadores apresentaram uma moção e dedicaram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-prefeito de Manaus, José Fernandes, que faleceu na última segunda-feira (12), devido complicações da Covid-19. Entre dedicatórias, os parlamentares lamentaram o ocorrido e prestaram condolências aos familiares.
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REPERCUSSÃO
Após o RealTime1 publicar matéria sobre dados desatualizados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), os vereadores repercutiram o assunto na sessão plenária desta quarta-feira (14). Marcel Alexandre (Podemos) questionou a veracidade da informação ao presidente da Casa, Joelson Silva (Patriota). “Essa Câmara é destaque em transparência e não quero perder isso”, disse Marcel. Joelson afirmou que o sistema é da atual gestão e está sendo alimentado gradualmente e que a Câmara iria enviar uma nota aos portais sobre o assunto.
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DESVIO DE FUNÇÃO
O vereador Marcelo Serafim (PSB), que ficou afastado de suas atividades na Casa Legislativa Municipal por contrair Covid-19, retornou à Câmara nessa quarta-feira (14) e aproveitou seu tempo regimental para cobrar do Governo pagamento de enfermeiros do Estado que estão trabalhando na linha de frente da pandemia. Como sempre, Serafim age como se fosse um deputado estadual, quase nunca cobrando ações da prefeitura, a quem a Câmara deve fiscalizar. O parlamentar é candidato à reeleição.
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PUXA-ENCOLHE
Em Manacapuru, a candidatura de Angelus Figueira à prefeitura tem sido alvo de um puxa-encolhe jurídico que ora o deixa apto a disputar o cargo, ora o torna inelegível. Nesta terça-feira (13) foi revogada a tutela de urgência concedida no dia 25 de setembro, que suspendia os efeitos do acórdão condenatório de Angelus no Tribunal de Contas da União. A tutela de urgência, que já havia sido negada pela Justiça anteriormente, é fundamental para tornar o candidato elegível.
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BRAGA APROVA
Relator da indicação de Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Eduardo Braga (MDB) apresentou seu parecer favorável em relatório nesta quarta-feira (14). Braga chama atenção para a qualificação do indicado nas áreas de direitos humanos, constitucional, civil e penal. Quanto à polêmica levantada sobre o currículo do indicado, o senador diz não ter observado “qualquer fato relevante que pudesse suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação – estes, sim, requisitos constitucionais para o exercício do cargo de ministro do STF”.
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MUSEU DO TCE
Foi inaugurado, por ocasião da comemoração dos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o primeiro módulo do Museu do TCE-AM. O módulo retrata o primeiro plenário do Tribunal, em 1950. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (14) de forma híbrida, com autoridades presencialmente na Corte de Contas e em um ambiente virtual, além de ser transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas.
