O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou na manhã desta quarta-feira medidas que começam a tirar efetivamente do papel a rodovia BR-319.
Os anúncios aconteceram em live com o senador pelo Amazonas, Eduardo Braga (MDB).
A primeira delas foi a divulgação do edital para a pavimentação do “trecho Charles”, que tem início no km 198 e vai até o km 250, publicado também na manhã desta quarta-feira.
O ministro informou ainda que no final de maio foi publicado edital para a manutenção e recuperação do chamado “trecho do meio” da BR-319, localizado entre o km 250 e o km 656.
Considerado um dos trechos mais importantes da rodovia, o “trecho do meio” está cercado por um cinturão de unidades de conservação, onde a governança já foi estabelecida, visando à conservação da região.
Para o ministro, do ponto de vista ambiental a pavimentação acaba com a degradação. “As manutenções dos trechos causam mais impactos ambientais, porque a cada desgaste precisamos escavar e explorar novas áreas para fazer as recuperações”, explicou Tarcísio.
Outra importante medida anunciada será a entrega ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) do EIA-RIMA do “trecho do meio” da rodovia.
O último Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi entregue ao IBAMA há 11 anos, que não aceitou o relatório feito na época pela Universidade federal do Amazonas (UFAM).
“No dia 30 de junho estaremos entregando o novo EIA-RIMA ao IBAMA e estamos com boas expectativas de que o relatório seja aprovado. Pois revisamos com exaustão todos os itens”, anunciou o ministro que destacou ainda as constantes reuniões com o IBAMA, que segundo ele está bastante acessível aos diálogos sobre a rodovia e lembrando que somente com a aprovação do EIA-RIMA, pelo IBAMA, o “trecho do meio” poderá ser asfaltado.
O senador do Amazonas, Eduardo Braga que transmitiu a live pela sua página no facebook, destacou a atuação do governo federal nas obras da rodovia. “Vamos dar a César o que é de César. O ministro Tarcísio têm sido incansável na luta pela pavimentação da BR-319, mas com a boa vontade política do presidente Bolsonaro, estamos podendo avançar com essa obra”.
Os entraves do asfaltamento
A recuperação da rodovia foi incluída, em 1996, no plano estratégico Brasil em Ação, do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, como sabemos, nunca saiu do papel.
Em 2007 o investimento foi anunciado no governo do presidente Lula. Porém com a obrigatoriedade do EIA-RIMA, pedido pelo IBAMA, as obras continuaram no papel.
Em 2008, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encaminhou ao Ibama um Estudos de Impactos Ambientais (EIA), que foi devolvido por precisar de complementações.
O documento não possuía “proposta de governança para área de influência do empreendimento” nem considerava as “Unidades de Conservação de maneira adequada”.
Até agosto de 2019, os ajustes não tinham sido entregues ao IBAMA.
