A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) o plano sobre o ensino remoto para os alunos e a possibilidade de retorno das aulas presenciais.
A Defensoria questionou a Semed sobre o programa Nossa Merenda e o projeto Hora da Merenda, que segundo relatos de pais não receberam a prestação continuada e adequada pelo Município.
Em resposta, a Semed informou que está em processo licitatório para aquisição de cartão que será distribuído com essa finalidade, mas que não há data definida para o início da entrega.
Questionamento
A DPE-AM também questionou como será realizado o programa Escola Aberta que transformará as unidades escolares em pontos de apoio para professores e alunos que não possuem aparelhos com internet ou dificuldade de acesso à rede para participar do ensino remoto.
A instituição indagou sobre como ocorrerá o cadastramento para os alunos terem acesso ao programa, bem como quais escolas serão abertas e quantos alunos serão recebidos por dia.
Contudo, a Semed não soube informar quantos alunos precisam do ponto de apoio, por conta falta de computador ou internet, e indicou que os gestores de cada unidade farão uma “busca ativa” e procederão com o agendamento dos alunos.
Por avaliar que as respostas apresentadas não atenderam satisfatoriamente aos questionamentos, a Defensoria instaurará procedimento para investigação de eventual dano coletivo e providências necessárias, a fim de resguardar os interesses das crianças e adolescentes.
A instituição ressaltou irá fiscalizar, in loco, o projeto Escola Aberta para verificar a eficácia da proposta para efetivação do direito fundamental à Educação.
Estes assuntos foram debatidos durante reunião virtual entre o DPE e a Semed, nesta terça-feira (2) que contou com a participação do subdefensor-geral, Thiago Rosas, dos defensores da Infância e Juventude, Juliana Lopes, Mário Wu e Clóvis Barreto, bem como da titular da Semed e da subsecretária municipal de Gestão Educacional, Kátia Schweickardt e Euzeni Araújo, respectivamente.
