A CNM (Confederação Nacional de Municípios) emitiu nota em que pede ao governo federal providenciar a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19 e assuma a responsabilidade pela distribuição para todos os estados, de forma urgente e equânime, sob coordenação do Ministério da Saúde e por meio do Programa Nacional de Imunização.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi diz que “causa preocupação a ausência de um plano nacional em todas as suas dimensões que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento, considerando ainda a troca de governantes em boa parte dos municípios brasileiros”.
“A ação de vacinação contra a Covid-19 no âmbito do SUS deve estar focada na homogeneidade da cobertura vacinal, sob pena de risco ao sucesso da campanha nos patamares de cobertura necessários à retomada da vida cotidiana que tanto a sociedade brasileira aguarda. Além de eficaz, a homogeneidade na cobertura irá conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana”, diz trecho da manifestação.
Na nota, o movimento municipalista brasileiro exige que o governo federal assuma a sua responsabilidade prevista na legislação, adquirindo, programando e distribuindo insumos e vacinas necessárias para o atendimento equânime de toda a população brasileira, evitando o acirramento do conflito federativo.
Segundo o documento, a União tem o dever legal de “coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica” e o PNI (Programa Nacional de Imunização) é responsável pela erradicação de doenças graves e detém experiência consolidada em campanhas de vacinação.
Governo
Em pronunciamento, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello declarou que “todos no Brasil terão acesso à vacina. Nós oferecemos a vacina e vacinaremos aqueles que desejarem”. Pazuello voltou a afirmar que compete ao Ministério da Saúde o planejamento e a vacinação no país.
Pazuello disse que será possível começar a colocar o plano de vacinação em prática em fevereiro, por causa do prazo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Indagado sobre a compra de insumos, como seringas e agulhas, que não foi licitada pela pasta ainda, o ministro da Saúde disse que “está empenhado” e prometeu “vacinar todo mundo na maior velocidade possível”.
