As articulações políticas para desviar o foco da CPI da Saúde e transformá-la em palanque eleitoral têm deixado alguns deputados em saia justa.
Fontes do RealTime1 garantem que o ex-governador Amazonino Mendes (Podemos) tem orientado politicamente alguns membros da Comissão, contaminando os trabalhos que inicialmente teriam como foco abrir a caixa preta da saúde do Amazonas nos últimos dez anos.
Deputados ouvidos pelo RealTime1 questionam por que secretários de saúde de gestões anteriores não foram convidados a depor e explicar gastos milionários com a saúde durante suas gestões.
No entanto, após 23 reuniões, a CPI pouco avançou e vem limitando-se a convocar pessoas ou requisitar documentos que fazem parecer que o objetivo da CPI é constranger e afetar a imagem pública de técnicos e pessoas politicamente relevantes.
Investigação seletiva
Mesmo com evidências claras de que as principais empresas investigadas mantém contratos com o Governo do Estado há várias administrações, a CPI insiste, contudo, em manter o foco no governo atual, negligenciando as informações de que o fio da meada está além da atual gestão.
Da mesma forma, a CPI, curiosamente, se recusou a ouvir o ex-governador interino David Almeida (Avante) e excluiu o período do governo tampão de Amazonino Mendes de suas investigações.
Deputados que pedem para não terem seus nomes revelados, pois temem comprometer as articulações políticas em curso e que temem sair prejudicados, continuam insistindo em uma pergunta: por que secretários de saúde de gestões anteriores não foram convidados a depor e explicar gastos milionários com a saúde durante suas gestões?
Atirando para todo lado
No início da semana, fontes ligadas à CPI deram conta de que seriam requisitadas, nos próximos dias, informações referentes aos contratos de publicidade celebrados pelo Estado do Amazonas, notadamente as veiculações de campanha de combate ao Covid-19, nos meses de março a julho de 2020.
Outra informação obtida junto a essas mesmas fontes é que Carla Pollake teria sido contratada através dos contratos de publicidade celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secom.
A informação se confirmou: uma das agências de publicidade que atendem o governo do Estado foi convocada à depor nesta quarta-feira, às 14h.
Fugindo do foco principal
Segundo juristas ouvidos pelo RealTIme1, a CPI estaria fugindo de razões constantes do requerimento que originou o ato de sua instalação. Segundo ele, a CPI, legalmente, exige um fato determinado a ser investigado, que no caso é a “suspeita de malversação de recursos públicos, superfaturamento de preços e pagamentos a empresas sem qualificação adequada para desempenhar serviços; e, ainda, com pagamento de dívidas de exercícios anteriores com a utilização de recursos do orçamento de 2020, o que contraria a necessidade de prudência fiscal e direcionamento de recursos para o combate à pandemia de COVID-19.”
“As requisições direcionadas aos serviços de publicidade não envolveriam, sequer em alegação, superfaturamento, ausência de qualificação das empresas prestadoras ou pagamento de dívidas de exercícios anteriores, sendo nítido o completo desvirtuamento do específico fim da CPI”, garante uma das fontes.
Todos os juristas ouvidos atestam que atos da CPI que desvirtuem o fato especifico determinado são ilegais e estão passíveis de anulação judicial.
