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domingo, 23 de janeiro de 2022

Saiba quais itens a escola não pode pedir na lista de materiais

As instituições de ensino devem listar apenas itens de uso exclusivo e restrito ao processo de aprendizagem. Materiais de uso individual não podem ser cobrados na listagem.

27 de dezembro de 2021

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Itens de uso individual não devem figurar em relação de materiais para ano letivo (Foto: Reprodução)

O período entre o fim do ano e o início do seguinte significa que as vendas de materiais escolares já estão intensificadas. Com isso, muitas perguntas surgem, principalmente em relação aos itens que podem ou não ser cobrados nas listas enviadas pelas escolas.

O diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jalil Fraxe, explica que, em novembro de 2020, um decreto publicado pelo Governo do Amazonas repassou informações sobre os materiais que não podem ser solicitados para o ano letivo.

“As instituições de ensino devem listar apenas itens de uso exclusivo e restrito ao processo de aprendizagem. Materiais de uso individual não podem ser cobrados, e aí entra, por exemplo, o álcool em gel, que é um produto com mais demanda desde o início da pandemia de Covid-19”, aponta.

Caso algum dos itens não obrigatórios apareça na lista de material escolar, o(a) responsável pelo(a) aluno(a) pode procurar o Procon-AM, no e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, nos telefones 0800 092 1512, 3215-4009 e 3215-4012, ou nas redes sociais do órgão, Instagram (@procon_amazonas) e Facebook (Procon Amazonas).

Veja a lista de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas:

  1. Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à higienização de objetos ou utilizado como forma de profilaxia
  2. Algodão
  3. Argila
  4. Balde de Praia
  5. Balões
  6. Bastão de Cola-Quente
  7. Bolas de Sopro
  8. Brinquedo, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
  9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)
  10. Caneta para Lousa
  11. Canudinho
  12. Carimbo
  13. Cartolina em Geral
  14. Cola em Geral
  15. Copos, pratos e talheres descartáveis
  16. Cordão
  17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade
  18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia
  19. EVA.
  20. Elastex
  21. Envelopes
  22. Esponja para Pratos
  23. Estêncil a Álcool e Óleo
  24. Fantoche
  25. Feltro
  26. Fita Dupla Face 6
  27. Fita Durex em Geral
  28. Fita, toner ou cartucho para impressora
  29. Fitas Decorativas
  30. Fitilhos
  31. Flanela
  32. Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal
  33. Gibi Infantil, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
  34. Giz Branco e Colorido
  35. Glitter
  36. Grampeador e Grampos
  37. Isopor
  38. Jogo Pedagógico, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
  39. Jogos em Geral, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
  40. Lenços Descartáveis
  41. Lixa em Geral
  42. Marcador para Retroprojetor
  43. Massa de Modelar
  44. Material de Escritório sem uso Individual
  45. Material de Limpeza em Geral
  46. Medicamentos
  47. Palito de Churrasco
  48. Palito de Dente
  49. Palito de Picolé
  50. Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno
  51. Papel Higiênico
  52. Papel Ofício Colorido
  53. Pincel para Quadro Branco
  54. Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: a) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e b) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
  55. Plásticos para Classificador
  56. Pregador de Roupas
  57. Purpurina
  58. Sacos plásticos
  59. Tintas em geral
  60. TNT
  61. Trincha

Com informações da assessoria

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