No Amazonas, as multas por crimes ambientais aplicadas nos primeiros meses de 2023 tiveram um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
De janeiro a abril, foram aplicadas 104 multas que somaram R$ 62,6 milhões em penalidades. No mesmo período de 2022, foram aplicadas 87 multas que chegaram a totalizar R$ 44.9 milhões.
O desmatamento foi o crime mais flagrado pelos agentes ambientais do estado, este ano. Ao todo, foram 86 multas aplicadas que totalizaram o montante de R$ 59,7 milhões.
Além do desmatamento, os principais registros foram por atividades sem autorização do órgão ambiental, como caça e pesca ilegal, danos a unidades de conservação e uso de fogo sem autorização.
Conforme os indicadores do Ipaam, abril foi o mês com mais registro de punições, com 37 no total. Lábrea é o município com o maior número de ocorrências no Amazonas. Somou R$ 40 milhões em 45 multas aplicadas.
A região sul do estado, que engloba os municípios de Lábrea, Apuí e Humaitá, concentra a maior parte das ocorrências e das denúncias de crimes ambientais. Também é onde as forças de segurança do estado, em conjunto com órgãos ambientais, desenvolvem a operação Tamoiotatá.
“O Amazonas tem uma grande importância para a preservação da biodiversidade brasileira e para o equilíbrio do clima mundial. No entanto, a região também é alvo de intensa atividade econômica, que muitas vezes é realizada de forma ilegal e prejudicial ao meio ambiente. A aplicação de multas mais rigorosas tem como objetivo coibir essas práticas e garantir a proteção da natureza”, afirmou o presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Segundo órgão do Governo do Amazonas, o aumento no número de registros e valores das multas é resultado das fiscalizações realizadas em parceria com outros órgãos de proteção ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Ambiental.
O IBAMA, no entanto, não disponibilizou ao RealTime1 os valores e quantidades de multas aplicados no estado, nem o número de operações que foram realizadas, este ano, para coibir os crimes ambientais. As informações estão sendo solicitadas há três semanas.
Monitoramento e fiscalização
Além das multas, o Ipaam afirma que está investindo em ações de vistoria, controle e programas de regularização ambiental para incentivar o desenvolvimento sustentável no estado.
Como reflexo das atividades de Licenciamento e Fiscalização, o órgão também utiliza dois indicadores, monitorados como parte do controle ambiental, são eles: focos de calor e áreas desmatadas. Esse acompanhamento é feito pela Gerência de Geoprocessamento (GEGEO), com base em dados captados por imagens de satélite disponibilizadas pelo INPE, SIPAM/SIVAM.
O monitoramento dos focos de calor possibilita a atuação preventiva e combativa em relação às queimadas no Estado para evitar o desmatamento.
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