O Ministério Público do Amazonas (MPAM) interviu em duas remunerações de artistas nacionais por prefeituras do interior (Humaitá e Novo Airão) por problemas com os caches pagos aos cantores nacionais contratados para eventos nessas localidades.
Por meio da Promotoria de Justiça de Humaitá, distante 590 quilômetros a sudoeste de Manaus, o MPAM expediu recomendação, no último dia 8, visando o cancelamento, das despesas relativas à contratação dos cantores nacionais Matheus e Kauan.
A contratação foi efetuada pela Prefeitura de Humaitá através de inexigibilidade de licitação. A medida, tomada pelo Promotor de Justiça Weslei Machado Alves, em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município que permanece inadimplente com a AmazonasEnergia e alegou, em ofício encaminhado ao órgão ministerial, não dispor de condições para arcar com custos de pagamento de direitos de servidores.
Segundo Weslei Machado Alves, priorizar gastos “voluptuários” em detrimento a serviços essenciais e pagamento de remuneração de servidores constitui violação aos princípios da legalidade e moralidade, sendo incompatíveis com a atual realidade econômico-financeira do Município.
No caso de Novo Airão, distante 115 quilômetros a de noroeste de Manaus, o MPAM ingressou a Ação Cautelar requerendo a suspensão de qualquer pagamento referente à contratação do show do cantor Wesley Safadão.
A Ação foi protocolada em caráter de urgência, pelo titular da Promotoria de Justiça de Novo Airão, João Ribeiro Guimarães Netto, e requer, também, a apresentação de toda a documentação referente à contratação do cantor, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais.
A suspeita é que o Município camuflou os gastos, dividindo o pagamento de R$ 700 mil em 10 parcelas que já vinham sendo pagas pela Prefeitura.
“Oficiamos à prefeitura e eles não prestaram quaisquer informações. Sobre os eventuais pagamentos, soubemos, por meio da mídia, mas não é algo confirmado”, informou João Guimarães Netto.
Com informações da Assessoria
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