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quinta, 30 de junho de 2022

Lei pune quem joga lixo nas ruas e rios de Manaus, mas Semmas não tem dados

Lei municipal existe desde 2018, mas o que se vê são toneladas de lixo pelas ruas de Manaus entupindo bueiro e poluindo igarapés e não se sabe se alguém foi punido até hoje.

20 de maio de 2022

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Lixo jogado nas ruas entope bueiros e vai parar nos igarapés (Foto: Divulgação)

Sancionada nesta quinta-feira (19) pelo prefeito David Almeida (Avante), a Lei Municipal nº 2.295/2018, que pune quem joga lixo na cidade, teve o artigo que reduz o valor da multa vetado.

A redução da multa ficaria de 10 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 1.271,70 para apenas uma UFM, que seria R$ 127,17.

O texto publicado nesta quinta no Diário Oficial do Município (DOM) inclui igarapés, rios e lixeiras ‘viciadas’ como lugares inadequados para descarte de lixo. Outro artigo determina que agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus (Semmas) sejam responsáveis por autuar os transgressores da lei.

A lei já existe desde 2018, mas o que a população continua vendo são toneladas de lixo pelas ruas e igarapés, que entopem bueiros, servem de fonte de alimentos para roedores e de berçário para insetos.  

A modalidade de limpeza dos igarapés e orla da cidade retirou, em média, 35 toneladas, por dia, de lixo, ao longo de 2021, o que custou cerca de R$ 300 milhões.

Grande parte desses materiais retirados das águas é de garrafas PETs, descartáveis e resíduos domésticos, que poderiam ser reciclados.

O Realtime1 questionou como a Semmas identifica e pune as pessoas que infringem tal lei e continuam a descartar o lixo de forma inadequada. Além disso, questionou-se quantas pessoas foram multadas e quanto foi arrecadado em decorrência da aplicação das sanções desde que a lei passou a vigorar em Manaus.

No entanto, a Semmas não respondeu aos questionamentos até a publicação deste material.

Da Redação

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