O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) estabeleceu horário especial de funcionamento dos órgãos do Judiciário estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
De acordo com a portaria do tribunal, nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, em que o jogo do Brasil iniciará às 15h (Horário Manaus), o expediente externo será encerrado às 13h.
No dia 28 de novembro, quando a seleção irá entrar em campo às 12h, o expediente interno iniciará às 7h e o externo às 8h, encerrando-se os dois às 10h.
Nestes dias de jogos do Brasil, o plantão judicial funcionará para o atendimento das medidas urgentes assim que for encerrado o horário especial de funcionamento.
Outras fases
Conforme a portaria, no caso de classificação da seleção para etapas seguintes e se o horário do jogo for diferente dos especificados no documento, será feita regulamentação específica.
O TJ-AM definiu que as horas não trabalhadas serão compensadas no mês subsequente, considerados os regimes especiais de jornada de trabalho.
Confira a portaria aqui.
Com informações de assessoria
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